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2ª Errata a respeito do Edital nº 07/2024
Segunda 01 de Julho de 2024
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2ª Errata a respeito do Edital nº 07/2024. Publicado em 01.07.2024. |
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Circular Nº 01/2024 - SMFC
Sexta 28 de Junho de 2024
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OFÍCIO/ CIRCULAR Nº: 001/SMFC/2024 - Regime de Adiantamento. - Publicado em 28/06/2024. |
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Portaria Nº 143.961/2024 a 143.962/2024 - SMAM
Sexta 28 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resultado Definitivo - Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.
Sexta 28 de Junho de 2024
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Resultado Definitivo - Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. - Publicado em 28/06/2024. |
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Portarias 078/2024 e 079/2024 - SEMSU
Sexta 28 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Edital de Notificação - Processo Nº 11481/2024.
Sexta 28 de Junho de 2024
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Edital de Notificação de lançamentos de tributos mobiliários, relativos ao mês de julho. - Publicado em 28/06/2024. |
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Portaria nº 143.954/2024 a 143.956/2024 - SMAM
Quinta 27 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.378/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”
Quinta 27 de Junho de 2024
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Decreto Nº 8378, DE 27 DE JUNHO DE 2024.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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Decreto 8.376/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 27 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8376, DE 17 DE JUNHO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.375/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 27 de Junho de 2024
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Decreto Nº 8375, DE 17 DE JUNHO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Ata Nº 02/2024 - Comissão Eleitoral CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba.
Quinta 27 de Junho de 2024
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Ata Nº 02/2024 - Comissão Eleitoral CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba. - Publicada em 27/06/2024. |
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Resolução Nº 004/2024 - CMPCD.
Quinta 27 de Junho de 2024
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Resolução nº 004/2024 “Dispõe sobre o edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil biênio 2024 – 2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - Publicada em 27/06/2024. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 6508/2021.
Quinta 27 de Junho de 2024
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 6508/2021. - Publicado em 27/06/2024. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 18.092/2022.
Quinta 27 de Junho de 2024
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 27/06/2024. |
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Decreto Nº 8.378/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”
Quinta 27 de Junho de 2024
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Decreto nº 8378, de 27 de Junho de 2024.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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