×

Mensagem

EDOCMAN_LOGIN_TO_VIEW_DOCUMENT

ADMINISTRAÇÃO

	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2025 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2025 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 06.02.2026.
	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2025 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2025 Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 06.02.2026.
	Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Publicado em 06.02.2026.
	Edital de Notificação - Processo 2.005/2026 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Edital de Notificação - Processo 2.005/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.
	Portarias153.669 - SEMA Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Portarias153.669 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
	Edital de Autos de Infração - Processo 2.006/2026 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Edital de Autos de Infração - Processo 2.006/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.
	Edital de Notificação - Processo 2.008/2026 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Edital de Notificação - Processo 2.008/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.
	Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.
	APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2025 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2025 - Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 06.02.2026.
	Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2025 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2025 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 06.02.2026.
	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar -Demonstrativo das Operação de Crédito -Demonstrativo das Garantia de Valores -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. Publicado em 06.02.2026.
	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2025 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2025 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Sub_Função -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Restos a Pagar -Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos -Operação ..
	Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026 Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários referente ao período de lançamento de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme consta no processo administrativo nº 204/2026. Publicado em 06.02.2026.
	Notificação de Confrontantes e Proprietários. Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Notificação de Confrontantes e Proprietários. Bairro Jardim Ipê- Processo Administrativo n° 879/23. Publicado em 06.02.2026.
	DECRETO Nº 8.670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Sexta 06 de Fevereiro de 2026	DECRETO Nº 8670, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de ..

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)