ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação ref. ao mês de Fevereiro/2019
 Quinta 14 de Março de 2019
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
Decreto 7.664/2019 - Criação do Terceiro Conselho Tutelar
 Quinta 14 de Março de 2019
“Dispõe sobre criação do Terceiro Conselho Tutelar e competência territorial dos Conselhos Tutelares no Município de Itaquaquecetuba.” - Decreto 7664/2019
Intimação para ciência do interessado Reparol Comércio Prod. para Manutenção Ltda - Processo Administrativo nº 21.474/2018
 Quinta 14 de Março de 2019
"Intime-se a interessada, através do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba para que compareça na Prefeitura Municipal, Setor de Protocolo, para ciência do parecer acima, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para manifestação." - Processo Administrativo nº 21474/2018
Julgamento da Documentação da Tomada de Preços nº 01/19
 Quinta 14 de Março de 2019
“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: Reforma geral do Centro de Saúde – CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”.
Edital do Pregão Presencial nº 07/19
 Quinta 14 de Março de 2019
“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.
Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para ampliação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba
 Quinta 14 de Março de 2019
“Contrato de locação de imóvel para ampliação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba”.
Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel para instalação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba
 Quinta 14 de Março de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação do Juízo da 419ª Zona Eleitoral de Itaquaquecetuba”.
Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 91/18
 Quinta 14 de Março de 2019
“Registro de Preços de cestas de natal que serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”.
Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 61/18
 Quinta 14 de Março de 2019
“Registro de Preços de suplemento nutricional, complementos alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes pertencentes do Programa DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais”.
Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 59/18
 Quinta 14 de Março de 2019
“Registro de Preços de concreto usinado FCK 25,0 MPa – Slump 8 + -1 – Brita 1, para utilização na construção civil, galerias de águas pluviais, setor de pré-moldados e setor de tapa buracos”.
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 57/18
 Quinta 14 de Março de 2019
“Registro de Preços de Colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
Portarias 114.129/2019 a 114.497/2019 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 14 de Março de 2019
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Contrato nº 40/19
 Terça 12 de Março de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação do CRAS Morro Branco”.
Extrato de Contrato nº 36/19
 Terça 12 de Março de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira”.
Extrato de Contrato nº 38/19
 Terça 12 de Março de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Sede da SEMECTI – Secretaria Municipal de Educação de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”.