ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termos de Colaboração nº 001/2019 e 002/2019 - Secretaria de Desenvolvimento Social - Processos nº 5.394/2019 e 5.393/2019
 Segunda 15 de Abril de 2019
"Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Torna público o TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2019, celebrado com a Organização da Sociedade Civil; UNIÃO DOS MORADORES DA VILA ZEFERINA, para Serviço de Proteção Social Básica, S.C.F.V. para Crianças e Adolescentes, Modalidade: Chamamento Público, Vigência: 12 (doze) meses assinado ..
Edital de Convocação e Locais para Realização da Prova Objetiva do Concurso Público nº 01/2019/SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde - (CONSULTAR LOCAL DE PROVA NO DOCUMENTO ANEXO)
 Segunda 15 de Abril de 2019
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, convoca os candidatos inscritos no Concurso Público – Edital n° 01/2019 para prestarem as Provas Objetivas, a serem realizadas ..
Extrato do Edital de Convocação para as Provas Objetivas do Concurso Público nº 01/2019 da Secretaria Municipal de Saúde
 Segunda 15 de Abril de 2019
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, convoca os candidatos inscritos no Concurso Público – Edital n° 01/2019 para prestarem as Provas Objetivas, a serem realizadas ..
Comunicado de Homologação das Inscrições - Pós Recurso - Concurso 01/2019/Secretaria Municipal de Saúde.
 Segunda 15 de Abril de 2019
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que não houve recurso deferido contra a divulgação das Inscrições Homologadas do Concurso Público, Edital nº 01/2019, permanecendo como definitiva a listagem publicada em 01 de abril ..
Comunicado de Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições – Pós Recurso Concurso Público – Edital nº 01/2019
 Segunda 15 de Abril de 2019
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o resultado dos recursos interpostos contra a divulgação dos deferimentos e indeferimentos das inscrições do Concurso Público – Edital nº 01/2019, conforme segue:"
Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/05/2019
 Segunda 15 de Abril de 2019
"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."
Edital de Notificação de Lançamentos Maio 2019 - Lançadoria
 Segunda 15 de Abril de 2019
"Lançamentos com vencimento em 15/05/2019." - Edital de Notificação de Lançamentos Maio 2019."
Extrato de Contrato nº 48/19
 Segunda 15 de Abril de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Escola Municipal Professora Helena Sgarbi Marks”.
Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 13/19
 Segunda 15 de Abril de 2019
“Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela divisão de Contabilidade”.
Decreto 7.681/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.976/2.019
 Sexta 12 de Abril de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7681/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4976/2019.
Decreto 7.678/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.977/2.019
 Sexta 12 de Abril de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7678/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4977/2019.
Decreto 7.677/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 23.683/2.018
 Sexta 12 de Abril de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7677/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 23683/2018.
Decreto 7.676/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 22.767/2.016
 Sexta 12 de Abril de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7676/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 22767/2016.
Decreto 7.675/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.823/2.016
 Sexta 12 de Abril de 2019
“Declara de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de Servidão Administrativa, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7675/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21823/2016.
Decreto 7.674/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.333/2.015
 Sexta 12 de Abril de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7674/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21333/2015.