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Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9.475/2019
Segunda 06 de Maio de 2019
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"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 9475/2019 - com data de 06/05/2019." |
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Julgamento das Propostas da Concorrência Pública nº 01/19
Segunda 06 de Maio de 2019
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“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição e alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequada, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, mediante fornecimento .. |
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Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 25/14
Segunda 06 de Maio de 2019
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“Contrato de licença de uso de softwares para Administração Municipal”. |
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Edital do Pregão Presencial nº 29/19
Segunda 06 de Maio de 2019
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“Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais em elevadores das Unidades de Saúde e do Paço Municipal de Itaquaquecetuba”. |
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Julgamento da Documentação do Convite nº 01/19
Segunda 06 de Maio de 2019
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“Contratação de empresa especializada para pavimentação de ruas no Bairro Jardim Josely”. |
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Julgamento da Documentação da Tomada de Preços nº 03/19
Segunda 06 de Maio de 2019
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“Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos equipamentos de saúde do Município”. |
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Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 28/19
Segunda 06 de Maio de 2019
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“Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de impressão, para serem utilizados no Centro de Saúde 24 horas e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas desta Municipalidade”. |
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Extrato de Contrato de Credenciamento da Chamada Pública nº 01/17
Segunda 06 de Maio de 2019
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“Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba”. |
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Extratos de Atas do Pregão Presencial nº 11/19
Segunda 06 de Maio de 2019
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“Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Município”. |
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Portarias 114.727/2019 a 114.999/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 03 de Maio de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Suspensão do Pregão Presencial nº 24/19
Sexta 03 de Maio de 2019
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“Contratação de empresa especializada visando a locação de softwares, nas seguintes áreas: finanças, folha de pagamentos com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio e acesso à informação”. |
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Edital do Pregão Presencial nº 28/19
Sexta 03 de Maio de 2019
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“Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de impressão, para serem utilizados no Centro de Saúde 24 horas e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas desta Municipalidade” |
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Extrato de Atas de Pregão Presencial nº 15/19
Sexta 03 de Maio de 2019
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“Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados, conservação de vias públicas e lajes para sepultamento de uso da Secretaria Municipal .. |
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Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 20/19
Sexta 03 de Maio de 2019
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“Contrato de fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buraco) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado”. |
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Lei nº 3.495/2019 - Reposição Salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Quinta 02 de Maio de 2019
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“Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências.” - Lei 3495/2019 |
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