ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.696/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 17.703/2.016
 Sexta 24 de Maio de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7696/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 17703/2016.
Decreto 7.695/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.148/2.016
 Sexta 24 de Maio de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7695/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11148/2016.
Decreto 7.694/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.147/2.016
 Sexta 24 de Maio de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7694/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11147/2016.
Decreto 7.693/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.146/2.016
 Sexta 24 de Maio de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7693/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11146/2.016
Decreto 7.692/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.145/2.016
 Sexta 24 de Maio de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7692/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11145/2016
Decreto 7.691/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.144/2.016
 Sexta 24 de Maio de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7691/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11144/2016
Decreto 7.690/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.143/2016
 Sexta 24 de Maio de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7690/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11143/2016
Decreto 7.689/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.142/2.016
 Sexta 24 de Maio de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7689/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11142/2016
Decreto 7.688/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.141/2.016
 Sexta 24 de Maio de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7688/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11141/2016.
Decreto 7.687/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 7.905/2.015
 Sexta 24 de Maio de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7687/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 7905/2.015
Decreto 7.686/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 7.481/2.016
 Sexta 24 de Maio de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7686/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 7481/2.016
Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 03/2019 - Professor Titular de Educação Especial
 Quarta 22 de Maio de 2019
"Convocação de Helenice Viana De Mattos afim de proceder sua nomeação ao cargo de Professor Titular de Educação Especial." - Processo judicial nº 0002459-53.2019.8.26.0278 (mandado de segurança) - Convocação-03/2019.
Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4523/2019
 Quarta 22 de Maio de 2019
"Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de I taquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE FAMILIAS, inscrita(o) no CNPJ sob nº 00.298.441/0001-11"
Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4504/2019.
 Quarta 22 de Maio de 2019
"Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUIBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita(o) no CNPJ sob nº 03.532.026/0001-79"
Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4518/2019.
 Quarta 22 de Maio de 2019
"Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO, inscrita(o) no CNPJ sob nº 00.300.906/0001-21"