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Decreto 7.708/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 05 de Junho de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7708/2019 |
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Decreto 7.705/2019 - Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI
Quarta 05 de Junho de 2019
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"Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações, dando nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.436 , de 08 de fevereiro de 2.017." - Decreto 7705/2019. |
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Decreto 7.703/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 703/1979
Quarta 05 de Junho de 2019
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“Regulamenta a Lei Municipal nº 703, de 08 de outubro de 1.979 e dá outras providências.” - Decreto 7703/2019 - Táxi. |
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Extratos dos Termos de Cooperação nº 01/2019 e 02/2019 - Processos administrativos n° 22.801/2.018 e 22.802/2.018
Quarta 05 de Junho de 2019
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"Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros centrais de rotatória localizados na via Rodovia Alberto Hinoto (conhecida como Estrada de Santa Isabel) na altura da Praça Eugênio Deliberato, 21, Centro, Itaquaquecetuba, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.019/2.013 .. |
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Convocação para a Posse do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019/2021
Terça 04 de Junho de 2019
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"Convocação dos conselheiros titulares e suplentes nomeados pelo Decreto Municipal nº 7706/2019 para a cerimônia de posse." |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Maio/2019
Terça 04 de Junho de 2019
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais." |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11.459/2019
Segunda 03 de Junho de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11459/2019, com data de 03/06/2019."
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Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11.458/2019
Segunda 03 de Junho de 2019
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"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 11458/2019, com data de 03/06/2019" |
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Portarias 115.230/2019 à 115.311/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 31 de Maio de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital 003/2019/SMMAS – MARÇO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3631; 3633 / Auto de Infração nº 49343A.
Quinta 30 de Maio de 2019
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"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3631; 3633 / Auto de Infração nº 49343A.– O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data, transcrito tal prazo, serão todos .. |
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Edital 002/2019/SMMAS – FEVEREIRO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 / Auto de Infração nº 49340A; 49341A; 49342A.
Quinta 30 de Maio de 2019
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"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 / Auto de Infração nº 49340A; 49341A; 49342A – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta .. |
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Edital 001/2019/SMMAS – JANEIRO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247
Quinta 30 de Maio de 2019
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"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247 – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data, transcrito tal prazo, serão todos considerados .. |
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Lei nº 3.496/2019 - Dispõe sobre Reajuste aos Servidores Municipais
Quinta 30 de Maio de 2019
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“Fixa percentual para a revisão geral anual dos valores pagos pelo município no ano de 2.019, ao seu quadro de pessoal, na forma que especifica.” Lei 3496/2019 |
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Edital de Comunicados e Intimações mês de Maio/2019 - Processo nº 11.242/2019
Quinta 30 de Maio de 2019
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"Edital de Comunicados e Intimações mês de Maio/2019 - Processo nº 11242/2019" |
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Decreto 7.707/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quinta 30 de Maio de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7707/2019 |
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