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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados.
Quinta 13 de Junho de 2019
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019." |
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Revisão de ordem cronológica de pagamento
Quinta 13 de Junho de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01260459 da empresa Plena Saúde Ltda, emitida em 31/05/2019." |
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Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de MAIO/2019
Quarta 12 de Junho de 2019
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." |
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Decreto 7.709/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Terça 11 de Junho de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7709/2019 |
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Termo de Cooperação das Guardas Municipais do Alto Tietê
Terça 11 de Junho de 2019
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"Termo de cooperação que entre si celebram os municípios integrantes do consórcio de desenvolvimento dos MUNICÍPIOS do ALTO TIETÊ – CONDEMAT – objetivando a ultilização recíproca dos serviços das GUARDAS MUNICIPAIS de forma compartilhada, bem como, a promoção de ações conjuntas de segurança pública." |
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Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.900/2019
Segunda 10 de Junho de 2019
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"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11900/2019, com data de 10/06/2019." |
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Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11.901/2019
Segunda 10 de Junho de 2019
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"Notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 11901/2019, com data de 10/06/2019." |
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Portarias 115.297/2019 à 115.375/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 07 de Junho de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Resolução 09/2019/CMDCA - Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023.
Sexta 07 de Junho de 2019
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"Conforme art. 19 e seguintes do Edital do Processo de Escolha supra citado, NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO de IMPUGNAÇÃO em relação aos candidatos DEFERIDOS." |
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Extrato de termo aditivo vigência e redução de valor, termo aditivo 001/2019 - Processo 5.887/2018
Sexta 07 de Junho de 2019
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"Serviço de proteção social especial de alta complexidade, acolhimento institucional de crianças e adolescentes. - Processo 5887/2018" - TERMO DE COLABORAÇÃO 007/2018 - CLUBE DE MÃES DA VILA ZEFERINA |
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Intimação para providências no prazo de 15 dias sob pena de arquivamento. (Processos disponíveis na divisão de Protocolo)
Quinta 06 de Junho de 2019
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"Ficam os interessados: ALEXSANDRO XAVIER MARTINS - 6448/2019, MOACIR GUIZECLINI - 6508/2019, WANDERLEY FASCIOLI - 6518/2019, ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA - 6519/2019, MAURICIO GOMES DE OLIVEIRA - 6521/2019, VALDECI FERNANDES FERREIRA - 6530/2019, ELIANA VENTURINI DA SILVA DE ARAUJO - 6531/2019, UIL ROBSON DE OLIVEIRA .. |
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Resolução nº 08/2019/CMDCA - Reconsiderações, para o Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba – SP - Quadriênio 2020/2023.
Quinta 06 de Junho de 2019
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"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 11º inciso 2º da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente TORNA .. |
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Edital de convocação para a prova prática de direção veicular concurso público nº 01/2019/SEMSA - (MOTORISTA DE AMBULÂNCIA SAMU)
Quinta 06 de Junho de 2019
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONVOCA os candidatos aprovados na Prova Objetiva, conforme tabela abaixo, observando a rigorosa ordem de classificação, com os critérios .. |
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Homologação do Resultado Final do concurso público nº 01/2019/SEMSA (Exceto para o Cargo de Motorista de Ambulância SAMU)
Quinta 06 de Junho de 2019
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Homologação do Resultado Final, para os Cargos de: 101 – Auxiliar de Enfermagem; 102 – Auxiliar de Enfermagem Saúde da Família; 103 – Auxiliar de Saúde .. |
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Comunicado de divulgação do resultado final das provas objetivas concurso público nº 01/2019/SEMSA
Quinta 06 de Junho de 2019
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Final das Provas Objetivas, para os Cargos de: 101 – Auxiliar de Enfermagem; 102 – Auxiliar de Enfermagem Saúde da Família; 103 – Auxiliar de .. |
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