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Classificação Atualizada em 03/05/2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019
Quarta 19 de Junho de 2019
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"CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA 03-05-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIAS, após a OSC: CLUBE DE MÃES JERUSALÉM ter declinado de assinar." |
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Classificação Atualizada em 02/05/2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019
Quarta 19 de Junho de 2019
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"CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA 02-05-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIAS, após a OSC: CLUBE DE MÃES JERUSALÉM ter declinado de assinar." - Processo nº 918/2019. |
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Classificação Atualizada em 22/04/2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019
Quarta 19 de Junho de 2019
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" CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA 22-04-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIAS, após a OSC: CLUBE DE MÃES JERUSALÉM ter declinado de assinar." Processo nº 918/2019. |
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Ata 07 do COGESAI - 13 de Junho de 2019
Terça 18 de Junho de 2019
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"Apresentação dos orçamentos para a revitalização do Parque Ecológico Mario do Canto. Deliberação, por parte do COGESAI, para utilização do recurso do FUMMAS, para revitalização do Parque Ecológico Mario do Canto." |
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Ata 06 do COGESAI - 23 de Maio de 2019
Terça 18 de Junho de 2019
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"Debate de alteração no calendário de reuniões ordinárias COGESAI. Votação para representante da Sociedade Civil do FUMMAS e Minuta de substituição do membro do FUMMAS. Apresentação da Conselheira Srª Maria Flávia Casali Rossi (deliberações ocorridas nas atas anteriores do COGESAI). Deliberação do recurso do FUMMAS para revitalização do .. |
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Ata 05 do COGESAI - 09 de Maio de 2019
Terça 18 de Junho de 2019
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"Informativos: 2º Fórum de Resíduos Sólidos do Alto Tietê, Projeto Oficina Sustentável e sobre o processo de revitalização do Parque Ecológico Mario do Canto." |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Junho/VISA/2019
Terça 18 de Junho de 2019
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, conforme requerido pelos respectivos estabelecimentos." - 13573/2016 352310706 - 865 - 000023 - 1 - 3 APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
13971/2016 352310700 - 865 - 000021 - 1 - .. |
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Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Junho/2019
Terça 18 de Junho de 2019
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"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Junho/2019 - 9543/2017 1539 15/05/2017 José Antônio Alves – Academia – ME 1800 Multa 3023/2019 1640 08/02/2019 Itaquá II Point Comércio de Alimentos Ltda 1797 Multa10119/2019 1651 10/05/2019 Coração – Saúde e Beleza Ltda - EPP 1799 Advertência 6822/2019 1648 26/03/2019 .. |
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Lei nº 3.498/2019 - Considera de Utilidade Pública a "Travessos Escolinha Comunitária de Futebol Infanto Juvenil".
Terça 18 de Junho de 2019
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"Fica declarada de Utilidade Pública a Travessos Escolinha Comunitária Infanto Juvenil, entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Áustria n° 34, Jardim Europa - Itaquaquecetuba - SP." - Lei 3498/2019 |
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Decreto 7.711/2019 - Nomeação de Membros do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2020
Terça 18 de Junho de 2019
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"Ficam nomeados para comporem o COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2.019 –2.020, em conformidade com a Lei Complementar 113/2.005, alterada pela Lei 138/2.007, artigo 20, os seguintes membros:" - Processo Administrativo nº 23.429/2.018 - Decreto 7711/2019 - 23429/2018. |
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Decreto 7.710/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana.
Terça 18 de Junho de 2019
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“Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana do Município de Itaquaquecetuba.” - Decreto 7710/2019 - Lixo. |
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Chamamento público nº 002/2019/SMDS - Edital 002/2019 - Processo nº 7.643/2019
Segunda 17 de Junho de 2019
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"Serviço de proteção social especial de média complexidade - programa de erradicação do trabalho infantil - PETI" - Processo nº 7643/2019. |
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Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.358/2019
Segunda 17 de Junho de 2019
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"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12358/2019, com data de 17/06/2019." |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12.356/2019
Segunda 17 de Junho de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 12356/2019, com data de 17/06/2019" |
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Portarias 115.376/2019 à 115.479/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 13 de Junho de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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