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Resolução nº 13/2019/CMDCA - Numeração dos Candidatos na Cédula de Votação no Processo de Escolha do Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023.
Sexta 19 de Julho de 2019
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"Divulgação da Numeração dos Candidatos na Cédula de Votação." |
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Retificação do Edital 02/2019 do Chamamento público nº 002/2019/SMDS - Processo nº 7.643/2019
Sexta 19 de Julho de 2019
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"A Comissão de Chamamento Público comunica aos interessados que esta sendo ADIADA a abertura dos envelopes do Chamamento Público no 002/2019, objeto: Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade – PETI. Abertura dos envelopes marcado para o 23/07/2019 às 10 horas, em virtude da adequação da Comissão de .. |
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Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Software para Controle de Consignações - Processos administrativos nº 11.569/2015 e 7.326/2019
Sexta 19 de Julho de 2019
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"Termo aditivo ao contrato de comodato firmado entre o município de Itaquaquecetuba e a empresa Zetrasoft Ltda" - Processos administrativos nº 11569/2015 e 7326/2019 |
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Lei nº 3.501/2019 - Declarada de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida”
Sexta 19 de Julho de 2019
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“Considera de Utilidade Pública o “Instituto de Incentivo a Vida.” - Lei nº 3501/2019 |
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Portarias 115.694/2019 à 115.757/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 19 de Julho de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2019
Sexta 19 de Julho de 2019
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"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB" |
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Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo 13.126/2019
Quarta 17 de Julho de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01276368 da empresa Plena Saúde Ltda. emitida em 28/06/2019." - Processo Administrativo 13126/2019 |
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Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 6.686/2019
Segunda 15 de Julho de 2019
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"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores" - Processo Administrativo nº 6686/2019 |
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Homologação Pregão Presencial nº 37/19
Segunda 15 de Julho de 2019
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"Registro de Preços de sacos de lixo para uso do Setor de Limpeza Pública" |
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Edital Notificação de lançamento/2019 Tributos Mobiliários 15/07/2019
Segunda 15 de Julho de 2019
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"Edital - Notificação de lançamento/2018, Notificação de lançamento de tributos mobiliários 15/07/2019, com vencimento 15/08/2019" |
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Decreto 7.721/2019 - Nomeia Gestor do FUNDEB - Processo Administrativo nº 6.468/2018
Sexta 12 de Julho de 2019
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"Dispõe alteração do artigo 1º, do Decreto 7.598/2.018 – Gestor do FUNDEB." - Processo Administrativo nº 6468/2018 - Decreto 7721/2019. |
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Decreto 7.720/2019 - Substitui membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de I.P.T.U. - Processo Administrativo nº 12.917/2019
Sexta 12 de Julho de 2019
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“Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Avaliação e Reavaliação de IPTU” - Decreto 7720/2019 - Processo Administrativo nº 12917/2019. |
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Decreto 7.718/2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI - Processo Administrativo nº 12.407/2019
Sexta 12 de Julho de 2019
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“Promove alteração no Decreto Nº 7.577/2.018, que dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI.” - Processo Administrativo nº 12407/2019 - Decreto 7718/2019. |
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Comunicado Cancelamento CEVS 01/Julho/2019
Sexta 12 de Julho de 2019
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A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
22844/2017 352310706-471-000452-0-9 Vanessa Santos de Freitas Mercado ME
16986/2007 352310706-472-000358-0-7 Mika’s Sucos e Sorvetes Ltda ME
18048/2014 352310706-109-000011-0-4 Jilmario Silva dos Santos ME
392/2010 352310706-471-000250-0-3 Mercadinho Reilar de Itaqua Ltda EPP
29832/2015 352310706-463-000055-0-9 Proteic Ingredients .. |
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Portarias 115.520/2019 à 115.702/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 12 de Julho de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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