ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.322/2019.
 Quarta 13 de Novembro de 2019
Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11/11/2019 - Processo Administrativo nº 22.322/2019. Publicado em 13/11/2019.
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.321/2019.
 Quarta 13 de Novembro de 2019
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11-11-2019 - Processo Administrativo nº 22321/2019 - Publicado em 13/11/2019.
Resolução 22/2019/CMDCA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019
 Terça 12 de Novembro de 2019
(O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional ..
Resolução 21/2019/CMDCA - Decisão dos Recursos Relacionados às Representações de Impugnação aos Candidatos Eleitos a Conselheiros Tutelares.
 Sexta 08 de Novembro de 2019
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional ..
Portarias 117.185/2019 à 117.323/2019 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 07 de Novembro de 2019
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital da Lista de Candidatos Aptos a Concorrer a Eleição da CIPA - Biênio 2019/2020.
 Quinta 07 de Novembro de 2019
"Eleição da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA - PERÍODO – 2019 / 2020 - A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, Publica ..
Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Novembro/VISA/2019.
 Quarta 06 de Novembro de 2019
"Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Novembro/VISA/2019." - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas: Processo CEVS Razão Social 16414/2002 352310706-471-000037-1-9 ELIZEU FELIX DOS SANTOS 16303/2002 352310706-561-000142-1-4 EURIDICE ANTONIO DA SILVA 12445/2002 352310706-472-000055-1-7 OCTAVIANO JOAQUIM DE OLIVEIRA 8707/2002 352310706-471-000174-1-8 JOSÉ LUIZ CARVALHO WALDEMAR 8830/2002 ..
Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Autos/VISA/Outubro/2019
 Quarta 06 de Novembro de 2019
"Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - Processo 19877/2019 - AIF 5073 - Razão Social A. DOS REIS MAGAZINE - Data 03/10/19 - Auto de Imposição de Penalidade 5026 – INTERDIÇÃO PARCIAL. Publicado em 06/11/2019.
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Outubro/2019.
 Quarta 06 de Novembro de 2019
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais" PROCESSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS Processo Pedido Razão Social CEVS 19413/19 Alteração Razão Social FERMENTECH COMÉRCIO DE INSUMOS PARA ALIMENTOS EIRELI 352310706-463-000046-1-8 18644/19 Assunção Resp. Técnica CRISTINA YUMI SAKAMOTO ME 352310706-477-000033-1-0 19602/19 Assunção Resp. Técnica DROGARIA ..
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.999/2019.
 Quarta 06 de Novembro de 2019
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21999/2019. Publicado em 06/11/2019.
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.998/2019.
 Quarta 06 de Novembro de 2019
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21998/2019. Publicado em 06/11/2019.
Edital de Homologação da Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.
 Quinta 31 de Outubro de 2019
“Resultado da eleição para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.” - O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem através do presente informar os eleitos para o COMAS, BIÊNIO 2019/2021. Eleitos representantes da Sociedade Civil ..
Portarias 117.144/2019 à 117.284/2019 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 31 de Outubro de 2019
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Outubro/VISA/2019.
 Quarta 30 de Outubro de 2019
"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Outubro/VISA/2019." - Processo CEVS Razão Social 3931/2002 352310706-471-000159-1-1 José Geraldo Barbosa de Oliveira 3199/2002 352310706-472-000291-1-4 Israel Feliciano da Silva - ME 421/2002 352310706-472-000299-1-2 Lucimara Pereira da Silva 6840/2001 352310706-472-000319-1-7 Restaurante e Doceria Kotobuki Rosa Elisa 8084/2002 352310706-472-000334-1-3 Paulo Batista de Macena 8085/2002 352310706-472-000124-0-8 ..
Lei nº 3.512/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência.
 Quarta 30 de Outubro de 2019
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às Pessoas com Deficiência”. Lei 3512/2019, publicada em 30/10/2019.