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Atos Decisórios 05/2019 - Acumulação de Cargos 2019 - Secretaria Municipal de Educação
Segunda 18 de Novembro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 05/2019." Publicado em 18/11/2019. |
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Portarias 117.145/2019 à 117.422 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.764/2019 - Dispõe sobre atualização do Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município - Processo administrativo nº. 22.162/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município." Decreto 7764/2019, publicado em 14/11/2019. - Processo administrativo nº. 22162/2019 |
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Decreto 7.763/2019 - Dispõe sobre atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. no município de Itaquaquecetuba - processo administrativo nº. 22.161/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU" Decreto 7763/2019 - Processo administrativo nº. 22161/2019 - Publicado em 14/11/2019 |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2019/SLCTI
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros
assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de
Indeferimento." Publicado em 14/11/2019. |
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Edital de Contratação Emergencial 001/2019 – SEMSA – O município de Itaquaquecetuba torna público a realização de Processo Seletivo para Médico - Processo Administrativo nº 22.159/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Considerando que o número atual de profissionais ocupantes das funções de Médico Clínico Geral e Médico Pediatra, nos equipamentos de Saúde 24 horas é insuficiente para suprir as necessidades prioritárias da Rede Municipal de Saúde, o que prejudica o bom atendimento à população;
Considerando que o número de médicos nas .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Dezembro 2019 - Lançadoria
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/12/2019" - Publicado em 14/11/2019. SLCTM |
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Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil
Quinta 14 de Novembro de 2019
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'Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/12/2019' - Publicado em 14/11/2019. SLCTM |
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Notificação Comunicado Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda - Processo 4.899/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Comunicado para adequações no projeto para obtenção do LTA VISA - Processo 4899/2019: Empresa Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda." - Publicado em 14/11/2019.
A Equipe Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária, após análise dos
documentos apresentados, por Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico,
CNPJ nº 28.738.174/0003-06, situada a Estrada do Mandi- 1205, Loja .. |
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Resolução 24/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança .. |
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Resolução 23/2019/CMDCA - Classificação Final do Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023.
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da .. |
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Decreto 7.765/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 13 de Novembro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7765/2019, publicado em 13/11/2019. |
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Decreto 7.762/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 13 de Novembro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7762/2019, publicado em 13/11/2019. |
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Decreto 7.761/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 13 de Novembro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7761/2019 publicado em 13/11/2019. |
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Extrato de Termo Aditivo 12/11/2019 – Renovação do convênio - APAE - Processo nº 16.722/2017
Quarta 13 de Novembro de 2019
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Renovação do Convênio, para desenvolver trabalho com alunos matriculados na rede municipal de ensino, na modalidade educação especial com indicativos de deficiência intelectual associada, através de parceria, mediante repasse de recursos 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Aditivo de Colaboração com a OSCs: ASSOCIAÇÃO DE .. |
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