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LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.”
Quinta 30 de Outubro de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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LEI Nº 3.922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP"
Quinta 30 de Outubro de 2025
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LEI Nº 3922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe .. |
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Homologação do Edital FUMCAD
Quinta 30 de Outubro de 2025
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Homologação do Edital FUMCAD. Publicado em 30.10.2025. |
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Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho de Gestão Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI
Quinta 30 de Outubro de 2025
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Fica divulgado o calendário oficial das reuniões ordinárias do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, referente ao biênio 2025/2027, a serem realizadas bimestralmente, sempre na segunda segunda-feira dos meses indicados, conforme cronograma constante do documento. Publicado em 30.10.2025. |
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Extrato de Termo de Extinção (Distrato) nº 001/2025
Quinta 30 de Outubro de 2025
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Extrato de Termo de Extinção (Distrato) nº 001/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Contratada: SALT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Extinção, por distrato/resilição, do Instrumento Particular de Comodato nº 001/2021, cujo objeto foi o uso do sistema eletrônico de reserva de margem e controle de consignações – ECONSIG. Modalidade: Instrumento .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/10/2025
Quinta 30 de Outubro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portaria nº 150.804/2025 - SMAM
Quinta 30 de Outubro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 150.779 - SMAM
Quarta 29 de Outubro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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ATA - Reunião Ordinária - Pleno - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP
Quarta 29 de Outubro de 2025
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ATA - Reunião Ordinária-Pleno
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco às 14h00, realizou-se de forma remota a reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA. Contou com a presença da Suplente da .. |
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Oficio de n° 420/SMAM/2025 - Notificação de Devolução do Sistema ECONSIG - Comodato n° 001/2021 - Encerramento e Transição
Quarta 29 de Outubro de 2025
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Oficio de n° 420/SMAM/2025 - Notificação de Devolução do Sistema ECONSIG - Comodato n° 001/2021 - Encerramento e Transição. Publicado em 29.10.2025. |
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COMUNICADO - 29/10/2025
Quarta 29 de Outubro de 2025
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COMUNICADO - 29/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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COMUNICADO - 29/10/2025
Quarta 29 de Outubro de 2025
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COMUNICADO - 29/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/10/2025
Quarta 29 de Outubro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/10/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Edital de Notificação Processo Nº Processo 19.064/2025.
Quarta 29 de Outubro de 2025
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Edital de Notificação Processo Nº Processo 19.064/2025, período de 01/10/2025 a 23/10/2025. - Publicado em 29/10/2025. |
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Portaria 150.760/2025 a 150.778/2025 - SMAM
Sexta 24 de Outubro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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