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Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições Concurso Público 01/2020/SMAM – Edital nº 01/2020.
Sexta 21 de Agosto de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições do Concurso Público – Edital nº 01/2020.
No Comunicado de Deferimentos e Indeferimentos das Inscrição constam os nomes dos candidatos que tiveram .. |
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Portarias 120.673/2020 à 120.970/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 20 de Agosto de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 7.867/2020
Quinta 20 de Agosto de 2020
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Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com venvimento em 20/09/2020. - Processo Administrativo 7867/2020. - Publicado em 20/08/2020. |
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Comunicado 05/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quarta 19 de Agosto de 2020
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"Comunicado 05/Agosto/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Decreto 7.846/2020 - Dispõe sobre “cadastro on line” para inscrição e matrícula na etapa Educação Infantil - Creche do Sistema Municipal de Ensino. - Processo Administrativo nº 10.342/2020.
Quarta 19 de Agosto de 2020
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"Dispõe sobre “cadastro on line” para inscrição e matrícula na etapa Educação Infantil - Creche do Sistema Municipal de Ensino." - Art.1º Fica instituído o “cadastro online” para realização da inscrição e posteriormente, de acordo com a disponibilidade, a concessão de vaga para a etapa da Educação Infantil .. |
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Comunicado 04/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Terça 18 de Agosto de 2020
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"Comunicado 04/Agosto/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) .. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT - Processo Administrativo nº 10.834/2020.
Segunda 17 de Agosto de 2020
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/08/2020." - DFT - Processo Administrativo nº 10834/2020. Publicado em 17/08/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT - Processo Administrativo nº 10.833/2020.
Segunda 17 de Agosto de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/08/2020." - DFT - Processo Administrativo nº 10833/2020. Publicado em 17/08/2020. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 04/2020/APAE - Termo de Fomento 01/2017.
Segunda 17 de Agosto de 2020
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"Contratante: Município de Itaquaquecetuba. Contratada: Associação de Pais e Amigos
Excepcionais - A.P.A.E. Objeto: Promoção de atender crianças, adolescente e adultos
com deficiência intelectual, decorrentes de deficiência física, mental, auditiva, visual,
múltipla ou com condutas típicas de síndromes com comprometimentos severos; assim
como transtorno do espectro autista (TEA) oferecendo atendimentos de fisioterapia,
fonoaudiologia, psicologia, .. |
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Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Setembro 2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 9.201/2020.
Quinta 13 de Agosto de 2020
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"Edital Notificação de Lançamento Ação Fiscal Setembro 2020 - Lançadoria, com vencimento em 15/09/2020." - Processo Administrativo nº 9201/2020. - Publicado em 13/08/2020. |
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Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 9.200/2020.
Quinta 13 de Agosto de 2020
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"Edital de Notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Issqn Construção Civil, com vencimento em 15/09/2020" - Processo Administrativo nº 9200/2020. - Publicado em 13/08/2020. |
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Decreto 7.845/2020 - Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere à apresentação e formalização de Termo de Compromisso (TC) para a construção, implantação e doação de área pública nos empreendi
Quinta 13 de Agosto de 2020
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"Regulamenta o inciso V do art. 7º da Lei Municipal
nº 2.579, de 11 de fevereiro de 2008, no que se refere
à apresentação e formalização de Termo de
Compromisso (TC) para a construção, implantação e
doação de área pública nos empreendimentos de
habitação de interesse social – HIS, para os
condomínios residenciais classificados como .. |
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Portarias 120.661/2020 à 120.755/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 13 de Agosto de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Comunicado 03/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quinta 13 de Agosto de 2020
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"Comunicado 03/Agosto/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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Decreto 7.842/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 12 de Agosto de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7842/2020, publicado em 12/08/2020. |
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