×

Mensagem

EDOCMAN_LOGIN_TO_VIEW_DOCUMENT

Você precisa fazer o login antes de poder visualizar ou baixar o documento

ADMINISTRAÇÃO

	Comunicado 07/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração. Sexta 28 de Agosto de 2020	"Comunicado 07/Agosto/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ..
	Edital de Chamamento Público 01/2020/SMR - Credenciamento de pessoas jurídicas, visando implantar sistema de gestão de pagamentos, com a finalidade de viabilizar a quitação de tributos e rendas municipais, com o uso de cartões de débito ou crédito de form Sexta 28 de Agosto de 2020	"CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO IMPLANTAR SISTEMA DE GESTÃO DE PAGAMENTOS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, COM O USO DE CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO DE FORMA À VISTA OU PARCELADA." - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – SECRETARIA ..
	Notificação de Rescisão Unilateral dos Contratos entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e o Clube de Mães da Vila Zeferina - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Administrativo nº 18.486/2019 Sexta 28 de Agosto de 2020	"Processo Administrativo nº 18486/2019 - Prestação de Contas 2017 - Rescisão Unilateral dos Termos de Colaboração – Termos Colaboração n.º 02/2018; 10/2018; 17/2018, firmados em 13.03.2018 e 20.12.2018, respectivamente. Notificação para o Clube de Mães da Vila Zeferina. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipal. - Publicado ..
	Portarias 120.682/2020 à 121.023/2020 - Secretaria Municipal de Administração Sexta 28 de Agosto de 2020	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
	Comunicado de Adiamento das Provas do Concurso Público 02/2020/SMAM - Edital 02/2020. Quarta 26 de Agosto de 2020	"Comunicado de Adiamento das Provas do Concurso Público 02/2020/SMAM - Edital 02/2020." - A presidente da Comissão do Concurso Público – Edital nº 02/2020, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições, tendo em vista o atual cenário de medidas preventivas contra a propagação ..
	Comunicado de Adiamento das Provas do Concurso Público 01/2020/SMAM - Edital 01/2020. Quarta 26 de Agosto de 2020	"Comunicado de Adiamento das Provas do Concurso Público 01/2020/SMAM - Edital 01/2020." - A presidente da Comissão do Concurso Público – Edital nº 01/2020, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições, tendo em vista o atual cenário de medidas preventivas contra a propagação do vírus ..
	Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Processo Administrativo nº 21.128/2019. Quarta 26 de Agosto de 2020	"Comunicado indeferimento reconsideração e manutenção decisão Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Programa Paulista de Alimentos " - A Vigilância Sanitária comunica o indeferimento do pedido de reconsideração pelo entendimento do Ilmo. Secretário Municipal de Saúde, William Sérgio Maekawa Harada, nos seguintes termos: “Indefiro o pedido de reconsideração, ..
	Decreto 7.849/2020 - Dispõe sobre credenciamento de Instituições Financeiras e Operadoras de Meios Eletrônicos de Pagamento. Terça 25 de Agosto de 2020	"Dispõe sobre credenciamento de Instituições Financeiras e Operadoras de Meios Eletrônicos de Pagamento." - Art. 1º O credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamento com a finalidade de viabilizar o recebimento de tributos e de outras receitas públicas de competência do Município de Itaquaquecetuba, por meio de cartão ..
	Comunicado de homologação das inscrições do Concurso Público 02/2020/SMAM - Edital 02/2020. Terça 25 de Agosto de 2020	"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público as Inscrições Homologadas do Concurso Público – Edital nº 02/2020. O candidato cujo nome e Cargo Público não constar na listagem de homologação das inscrições poderá interpor recurso, ..
	Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições Concurso Público 02/2020/SMAM – Edital nº 02/2020. Terça 25 de Agosto de 2020	"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições do Concurso Público – Edital nº 02/2020. Contra o indeferimento das inscrições caberá recurso, nos dias 26 e 27 de agosto de ..
	Comunicado 06/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração. Terça 25 de Agosto de 2020	"Comunicado 06/Agosto/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ..
	Decreto 7.848/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020. Segunda 24 de Agosto de 2020	"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020." - Decreto 7848/2020, publicado de 24/08/2020. - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 06 de setembro de 2020 no Município de Itaquaquecetuba. Parágrafo único. Mantém estendido ..
	Decreto 7.847/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Segunda 24 de Agosto de 2020	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7847/2020, publicado em 24/08/2020.
	Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Agosto/2020/VISA Segunda 24 de Agosto de 2020	"Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Agosto/2020/VISA" - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 7346/2017 1527 S. Gonçalves Barela Drogaria e Perfumaria - ME 1877 - ADVERTÊNCIA 8246/2020 1682 Leila Cássia Vasconcelos R32717359800 1876 - ADVERTÊNCIA 9204/2020 1685 Drogaria Campeã Popular de Itaquá Ltda - EPP 1875 - ADVERTÊNCIA 5654/2020 1678 Clínica Sorriso Itaquá Ltda ..
	Comunicado de homologação das inscrições do Concurso Público 01/2020/SMAM - Edital 01/2020. Sexta 21 de Agosto de 2020	"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público as Inscrições Homologadas do Concurso Público – Edital nº 01/2020. No Comunicado de Homologação das Inscrições constam os nomes dos candidatos que tiveram as suas inscrições homologadas, publicados ..

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)