ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 08/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Quinta 29 de Outubro de 2020
"Comunicado 08/Outubro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE ..
Portarias 121.596/2020 à 121.877/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 29 de Outubro de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 14.560/2020.
 Quinta 29 de Outubro de 2020
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/UNICAI/SLCTM, com data de 29/10/2020."- Processo Administrativo nº 14560/2020. - Publicado em 29/10/2020.
Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B - MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 e M. 56.748, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAMARCA DE POÁ.
 Quinta 29 de Outubro de 2020
"Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B - MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 e M. 56.748, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAMARCA DE POÁ." - • Benedito Tigano- 01031-010-Largo Paissandú,72-CJ 1105-Centro -São Paulo. • P ..
Edital de Abandono de Emprego - Keila Alves Franchin - Processo Administrativo nº 6.781/2017.
 Quarta 28 de Outubro de 2020
"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora Keila Alves Franchin portadora do RG Nº 11.744.551 e matrícula nº 4177 está faltando a mais de 30 (trinta) dias. Estando por conseguinte ..
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 038/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
 Quarta 28 de Outubro de 2020
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-10-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.211.393/0001-82 - Processo 8187/2020." - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 038/2020 - ..
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 037/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
 Quarta 28 de Outubro de 2020
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-10-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.298.441/0001-11 - Processo 8187/2020." Publicado em 28/10/2020.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
 Quarta 28 de Outubro de 2020
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-10-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: INSTITUTO MANASSÉS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21.856.849/0001-31 - Processo 8187/2020." - Publicado em 28/10/2020.
Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Elias Nunes - AIP/VISA/1896/2020
 Terça 27 de Outubro de 2020
"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Elias Nunes, estabelecida à Rua Rio Negro, 83, Jardim Nova Itaquá – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 160.244.568-08, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 1896 datado de 21 de outubro de 2020. Em razão da impossibilidade de ciência do autuado, ..
Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Elias Nunes - AIP/VISA/1895/2020
 Terça 27 de Outubro de 2020
"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Elias Nunes, estabelecida à Rua Rio Negro, 83, Jardim Nova Itaquá – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 160.244.568-08, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 1895 datado de 21 de outubro de 2020. Em razão da impossibilidade de ciência do autuado, ..
Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Gesivaldo Oliveira Ferreira - AIP/VISA/1892/2020.
 Terça 27 de Outubro de 2020
"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Gesivaldo Oliveira Ferreira , estabelecida à Rua Campinas, 572, Monte Belo – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 298.361.968-03, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 1892 datado de 21 de outubro de 2020. Em razão da impossibilidade de ciência do autuado, ..
Decreto 7.867/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Terça 27 de Outubro de 2020
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7867/2020, publicado em 27/10/2020.
Decreto 7.868/2020 - Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
 Terça 27 de Outubro de 2020
"Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações." - Art. 1º Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo a emancipação político-administrativa do ..
Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.361/2020.
 Segunda 26 de Outubro de 2020
"Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DTF, com data de 26/10/2020." - Processo Administrativo nº 14.361/2020. Publicado em 26/10/2020.
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos Processo Administrativo nº 14.360/2020.
 Segunda 26 de Outubro de 2020
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 26/10/2020." Processo Administrativo nº 14.360/2020. - Publicado em 26/10/2020.