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Decreto 8.047/2022 - " Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba nos bairros Chácaras Cuiabá e Parque Novo Horizonte necessárias à Companhia de Saneamento
Quarta 16 de Março de 2022
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Decreto nº 8047, de 16 de Março de 2022."Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba nos bairros Chácaras Cuiabá e Parque Novo Horizonte necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para .. |
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Lei Complementar 338/2022 "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências "
Quarta 16 de Março de 2022
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Lei Complementar n.º 338 de 16 de Março de 2022. "Altera a Lei Complementar Municipal nº 318, de 21 de dezembro de 2020 e, dá outras providências "
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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Edital de Regularização Fundiária.
Terça 15 de Março de 2022
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Edital de Regularização Fundiária - Vila Açafrão - Processo Administrativo 5216/2021. - Publicado em 15/03/2022. |
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Notificação Procedimento Administrativo nº 5192/2021.
Segunda 14 de Março de 2022
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NOTIFICAÇÃO
Ofício n° 134/SMAM/2022
Ref: Procedimento Administrativo nº 5192/2021
Sr. WILLIAM PEREIRA PIRES;
Pelo presente, FICA INTIMADO o ex-servidor WILLIAM PEREIRA PIRES da decisão proferida pelo Exmo. Sr Prefeito no processo administrativo em referência, e bem assim, NOTIFICADO a ressarcir o valor desembolsado pelo erário a título de pagamento de multa de .. |
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Retifica Portaria nº 128.992/2022 - SMAM
Sexta 11 de Março de 2022
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Retifica Portaria nº 128.992/2022 - SMAM - Publicada em 11.03.2022. |
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Resolução Nº 01/2022/CMDCA - “Institui substituição de troca do Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, de "Itaquaquecetuba" e dá outras Providências."
Quinta 10 de Março de 2022
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Resolução Nº 01/2022/CMDCA - “Institui substituição de troca do Presidente do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente - CMDCA, de "Itaquaquecetuba" e dá outras Providências." - Publicada em 10.03.2022. |
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Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA:
Quinta 10 de Março de 2022
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Resolução nº 10 de 14 de Novembro de 2021/CMDCA - Constitui nova relação de documentos a serem fornecidos pelas entidades para fins de registro ou recadastramento no CMDCA: - Publicada em 10.03.2022. |
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Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III."
Quinta 10 de Março de 2022
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Resolução nº 09/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação da parte final da alínea "b" do artigo 5º dos Regimentos internos do Conselho Tutelar I, do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.2022. |
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Resolução nº 08/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III."
Quinta 10 de Março de 2022
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Resolução nº 08/2021/CMDCA - "Dispõe sobre a Revogação dos artigos 45 e 46 do Regimento Interno do Conselho Tutelar II e do Conselho Tutelar III." - Publicada em 10.03.2022 |
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Portaria nº 129.446/2022/SMAM - "Processo Sindicância nº 3395/2022"
Quinta 10 de Março de 2022
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Portaria nº 129446/2022/SMAM - "Processo Sindicância nº 3395/2022" - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Edital de Autos de Infração - período de 15.01.2022 à 31.01.2022. - UNICAI
Quarta 09 de Março de 2022
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Edital de Autos de Infração - período de 15.01.2022 à 31.01.2022. - UNICAI - Publicado em 09.03.2022. |
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Portarias 127.721/2021 a 129.543/2022 - SMAM.
Quarta 09 de Março de 2022
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Portarias 127.721/2021 a 129.543/2022 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Portarias 128.049/2021 a 128.296/2021 - SMAM.
Quarta 09 de Março de 2022
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Portarias 128.049/2021 a 128.296/2021 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Edital de Notificações - período de 01.02.2022 a 28.02.2022
Terça 08 de Março de 2022
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Edital de Notificações - período de 01.02.2022 a 28.02.2022 - Publicado em 08.03.2022. |
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Edital de autos de infração - período de 01.02.2022 a 28.02.2022.
Terça 08 de Março de 2022
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Edital de autos de infração - período de 01.02.2022 a 28.02.2022. - Publicado em 08.03.2022. |
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