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Resolução Nº 001/2023 - CMPD
Terça 03 de Outubro de 2023
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RESOLUÇÃO N° 001/2023 - "Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.". Publicado em 03.10.2023. |
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Portarias 140389 a 140392 - SMAM
Segunda 02 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 46/2021
Segunda 02 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 46/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 46/2021, assinado com o INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.103.981/0001-03 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 02.10.2023. |
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RENOVAÇÃO CONVÊNIO PPT 00.0761
Segunda 02 de Outubro de 2023
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CONVÊNIO QUE CELEBRAM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇOS DO "POUPATEMPO - ITAQUAQUECETUBA", CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. Publicado em 02.10.2023. |
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Segunda 02 de Outubro de 2023
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E A COMPANHA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, OBJETIVANDO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O POSTO "POUPATEMPO - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO". Publicado em 02.10.2023. |
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 23/2019
Segunda 02 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 23/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 23/2019, assinado com o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 50.219.088/0001-05 - Processo Administrativo n.º 4519/2019 e 918/2019. Publicado em 02.10.2023. |
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023
Segunda 02 de Outubro de 2023
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023 “Dispõe sobre o resultado da apuração do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III.”. Publicado em 02.10.2023. |
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023
Segunda 02 de Outubro de 2023
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023 “Dispõe sobre Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I,II e III .”. Publicado em 02.10.2023. |
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Edital de Auto de Infração DFT Processo Nº 17.197/2023
Segunda 02 de Outubro de 2023
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Edital de Auto de Infração DFT, Processo 17.197/2023, Período de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023. |
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Edital de Notificação DFT Processo 17.196
Segunda 02 de Outubro de 2023
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Edital de Notificação DFT Processo 17.196, Periodo de 16/09/2023 a 30/09/2023. Publicado em 02.10.2023. |
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Portaria Nº 140.386/2023 - SMAM
Sexta 29 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução 011/2023 - COMAS
Sexta 29 de Setembro de 2023
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Resolução 011/2023 - COMAS. - "Dispõe sobre convocação para a posse dos Representantes Titulares e suplentes da Sociedade Civil e Poder Público no COMAS - Biênio 2023/2025 e dá outras providências." - Publicada em 29/09/2023. |
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Decreto 8.271/2023 - “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Sexta 29 de Setembro de 2023
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Decreto nº 8271, de 29 de Setembro de 2023. “Estabelece a Política de Educação Integral em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são .. |
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 49/2021.
Sexta 29 de Setembro de 2023
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 49/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 49/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.117.694/0001-41 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 29/09/2023. |
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Portaria Nº 140.386/2023 - "Dispõe Sobre Composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Juventude."
Sexta 29 de Setembro de 2023
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Portaria nº 140386, de 29 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre Composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Juventude.”
MARIO TOYAMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas Pelo Decreto nº 6.742, de 25 de Maio de 2012;
CONSIDERANDO as disposições da .. |
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