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Portaria 140.489/2023 - SMAM
Quarta 11 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 139.939/2023 a 140.172/2023 - SMAM
Quarta 11 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal.
Quarta 11 de Outubro de 2023
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Acordo de Cooperação Técnica nº 281/2023 entre a União, através da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, representada pelo Superintendente ROGERIO GIAMPAOLI, e a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, representada pelo Prefeito EDUARDO BOIGUES QUEROZ.
Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da .. |
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Extrato Celebração de Colaboração N.º 12/2023
Quarta 11 de Outubro de 2023
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Extrato - Celebração de Termo de Colaboração nº 12/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPICAL E ADJACÊNCIAS - ACOFIVATA, inscrita no CNPJ/ME sob .. |
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Decreto 8.276/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 11 de Outubro de 2023
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Decreto nº 8276, de 05 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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RET-RAT - Procedimento nº 16.054/2023.
Terça 10 de Outubro de 2023
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RET-RAT: Leia-se como consta e não como constou
substitui a publicação de 09.10.2023
Procedimento nº 16054/2023
DECISÃO
Cuida-se do Autógrafo nº 81 que encaminha o Projeto de Lei nº 83/2023, atribuindo nomeação a uma área utilizada como via pública.
RATIFICO a r. decisão de fls. 21, nos termos seguintes:
O parecer jurídico retro, .. |
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Portarias 140.485/2023 e 140.486/2023 - SMAM
Terça 10 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 139.611/2023 a 139.931/2023 - SMAM
Terça 10 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 10 de Outubro de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 10/10/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 10 de Outubro de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 10/10/2023. |
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Decreto 8.273/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 10 de Outubro de 2023
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Decreto nº 8273, de 29 de setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Lei Nº 3.727/2023 - "Dispõe Sobre Denominação Praça da Bíblia, a Praça situada no Bairro Jardim Nova Itaquá neste Município."
Segunda 09 de Outubro de 2023
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Lei nº 3727 de 06 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre denominação Praça da Bíblia, a praça situada no bairro Jardim Nova Itaquá neste município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Portarias 140.464/2023 a 140.482/2023 - SMAM
Segunda 09 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.726/2023 - "Dispõe Sobre a Determinação de Logradouro Público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro."
Segunda 09 de Outubro de 2023
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Lei nº 3726 de 06 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Portarias 140.435 a 140.461 - SMAM
Sexta 06 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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