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ADMINISTRAÇÃO

	RET-RAT - Procedimento nº 13.923/2023, 16.393/2022 e 17.495/2022. Sexta 27 de Outubro de 2023	RET-RAT - Procedimento nº 13.923/2023, 16.393/2022 e 17.495/2022. - Publicada em 27/10/2023.
	Ata Reunião Extraordinária do COMAS -Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Sexta 27 de Outubro de 2023	Ata Reunião Extraordinária do COMAS -Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 27/10/2023.
	Portaria Nº 098/2023 - SEMSU Sexta 27 de Outubro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
	Instrução Normativa Nº 19/2023 - SMR Sexta 27 de Outubro de 2023	Instrução Normativa Nº 19/2023 - SMR - Publicada em 27/10/2023.
	Comunique-se Protocolo. Sexta 27 de Outubro de 2023	Comunique-se Protocolo. - Publicado em 27/10/2023.
	Aguarda-se Protocolo. Sexta 27 de Outubro de 2023	Aguarda-se Protocolo. - Publicada em 27/10/2023.
	Resolução 012/2023. - COMAS Sexta 27 de Outubro de 2023	Resolução 012/2023. - COMAS. - Publicada em 27/10/2023.
	Portarias 140.604/2023 a 140.607/2023 - SMAM Quinta 26 de Outubro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Resolução Nº 013/2023 - COMAS Quinta 26 de Outubro de 2023	Resolução Nº 013/2023 - COMAS. "Dispõe sobre composição dos Representantes Titulares e Suplementes da Sociedade Civil e Poder Público no COMAS -Biênio 2023/2025 e dá outras Providências." - Publicada em 26/10/2023.
	Comunique-se Protocolo. Quinta 26 de Outubro de 2023	Comunique-se Protocolo. - Publicado em 26/10/2023.
	Comunicado 014/2023 – SMC Edital nº 005/2023 Lei Paulo Gustavo. Quinta 26 de Outubro de 2023	COMUNICADO - 014/2023 - SMC EDITAL Nº 005/2023 LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS AREAS. - Publicado em 26/10/2023.
	Comunicado 013/2023 – SMC Edital nº 004/2023 Lei Paulo Gustavo. Quinta 26 de Outubro de 2023	COMUNICADO - 013/2023 - SMC EDITAL Nº 004/2023 LEI PAULO GUSTAVO- CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES E À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. - Publicado em 26/10/2023.
	Comunicado 012/2023 - SMC Edital nº 003/2023 Lei Paulo Gustavo. Quinta 26 de Outubro de 2023	COMUNICADO - 012/2023 - SMC EDITAL Nº 003/2023 LEI PAULO GUSTAVO-PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. - Publicado em 26/10/2023.
	Ata da Sessão Solene de Instalação da 17ª Legislatura. Quarta 25 de Outubro de 2023	PUBLICAÇÃO DE ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA Em 1º de janeiro de 2021, às 10h54, ocorreu a Sessão Solene de Instalação da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. O evento foi realizado no Ginásio Municipal de Esportes "Sumiyoshi Nakaharada", localizado na Rua Santa Rita ..
	Portarias 140.598/2023 a 140.601/2023 - SMAM Quarta 25 de Outubro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

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