ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023.
 Quarta 08 de Novembro de 2023
Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023, Periodo de 01/09/2023 a 30/09/2023. - Publicado em 08/11/2023.
Edital de Notificação Processo Nº 16.908/2023.
 Quarta 08 de Novembro de 2023
Edital de Notificação Processo Nº 16.908/2023, Periodo de 01/09/2023 a 30/09/2023. - Publicado em 08/11/2023.
Comunique-se Protocolo.
 Quarta 08 de Novembro de 2023
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 08/11/2023.
Notificação de Confrontantes Proprietários do Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo N º0893/2013.
 Quarta 08 de Novembro de 2023
Notificação de Proprietário/Confrontante A Vera Lúcia Soares Ferreira Matrícula n° 60.782 do C.R.I Poá/SP Endereço ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, Nº 5700, CAMINO DEL SOL, Nº 203, BOCA RATON, FL, ZIP CODE 33433. - Publicada em 08/11/2023.
Portarias 140.665/2023 a 140.688/2023 - SMAM
 Terça 07 de Novembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria Nº 099/2023 - SEMSU
 Terça 07 de Novembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Edital de Não Qualificação.
 Terça 07 de Novembro de 2023
Edital de Não Qualificação. - Publicado em 07/11/2023.
Edital Nº 07/2023 - Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação - CME
 Terça 07 de Novembro de 2023
Edital Nº 07/2023 - Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação - CME - Publicado em 07/11/2023.
Edital de Qualificação de Organização Social.
 Terça 07 de Novembro de 2023
Edital de Qualificação de Organização Social. - Publicado em 07/11/2023.
Comunique-se Protocolo.
 Terça 07 de Novembro de 2023
Comunicado 07/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Projetos Habilitados Após Recurso - Comunicado 020/2023 - Edital Nº005/2023 - SMC
 Terça 07 de Novembro de 2023
Projetos Habilitados Após Recurso - Comunicado 020/2023 - Edital Nº005/2023 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas - SMC - Publicado em 07/11/2023.
Projetos Habilitados Após Recurso - Comunicado 019/2023 - Edital Nº004/2023 - SMC
 Terça 07 de Novembro de 2023
Projetos Habilitados Após Recurso - Comunicado 019/2023 - Edital Nº004/2023 - Lei Paulo Gustavo, Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual, apoio a cineclubes a à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais - SMC - Publicado em 07/11/2023.
Projetos Habilitados Após Recurso - Comunicado 018/2023 - Edital Nº003/2023 - SMC
 Terça 07 de Novembro de 2023
Projetos Habilitados Após Recurso - Comunicado 018/2023 - Edital Nº003/2023 - Lei Paulo Gustavo - Produções Audiovisuais - SMC - Publicado em 07/11/2023.
Resolução Nº 02/2023 - CMS
 Segunda 06 de Novembro de 2023
Resolução Nº 02/2023 - "Dispõe sobre a divulgação dos candidatos Indeferidos do Processo de escolha de Membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP. - Publicada em 06/11/2023.
Resolução Nº 02/2023 - CMS
 Segunda 06 de Novembro de 2023
Resolução Nº 02/2023 - "Dispõe sobre a divulgção dos Candidatos deferidos do processo de escolha de membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - SP. " - Publicada em 06/11/2023.