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ADMINISTRAÇÃO

	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014 Segunda 27 de Novembro de 2023	EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014 Processo nº – 17.634/2023 Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE CASA DA ESPERANÇA - KIBÔ-NO-IÊ Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Residência Inclusiva. Valor Global: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) de recurso Estadual ..
	DECRETO Nº 8.294, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.187/2023.” Segunda 27 de Novembro de 2023	DECRETO Nº 8.294, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dá nova redação ao Decreto nº 8.187/2023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril ..
	Comunique-se Protocolo - 27.11.2023 Segunda 27 de Novembro de 2023	Comunicado - 27/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
	Aguarde-se Protocolo - 27.11.2023 Segunda 27 de Novembro de 2023	AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração ..
	Portarias 140.852/2023 a 140.868/2023 - SMAM Sexta 24 de Novembro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Comunique-se Protocolo. Sexta 24 de Novembro de 2023	Comunique-se Protocolo. - Publicado em 24/11/2023.
	Decreto 8.292/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Sexta 24 de Novembro de 2023	Decreto nº 8292, de 14 de Novembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	NOTIFICAÇÃO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. Sexta 24 de Novembro de 2023	NOTIFICAÇÃO DE RECUSA DE RECEBIMENTO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Processo Administrativo nº 14.772/2020 Fica notificada a empresa WG Organização Social e Luto e Representações Ltda ME da recusa de coleta da decisão administrativa contida nas folhas 140 a 145, 147 e 148 do Processo Administrativo nº 14.472/2020. A tentativa de ciência foi ..
	Decreto 8.291/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quinta 23 de Novembro de 2023	Decreto nº 8291, de 14 de Novembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Portarias 140.839/2023 a 140.841/2023 - SMAM Quinta 23 de Novembro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Ata Pleno Reunião Extraordinária do COMAS -Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Quinta 23 de Novembro de 2023	Ata Pleno Reunião Extraordinária do COMAS -Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 23/11/2023.
	Aguarda-se Protocolo. Quinta 23 de Novembro de 2023	AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
	Resolução CMDCA Nº 28/2023. Quinta 23 de Novembro de 2023	Resolução CMDCA Nº 28/2023. "Dispõe sobre a aplicação de percentual de recursos do FUMCAD em ações pertinentes á erradicação do trabalho infantil." - Publicada em 23/11/2023.
	Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 5º Bimestre de 2023 Quinta 23 de Novembro de 2023	Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 - 5º Bimestre de 2023. - Publicado em 23/11/2023.
	Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 - 5º Bimestre de 2023. Quinta 23 de Novembro de 2023	Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 - 5º Bimestre de 2023. - Publicado em 23/11/2023.

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