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Portarias 141.013/2023 a 141.111/2023 - SMAM
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto Nº 8.304/2023 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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Decreto nº 8304 de 06 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Homologação do Resultado e Convocação da Vencedora Chamamento 002/2023.
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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Homologação do Resultado e Convocação da Vencedora Chamamento 002/2023. - Publicada em 06/12/2023. |
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Retificação da Publicação Relativa á Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de Dezembro de 2023.
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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RETIFICAÇÃO (RET-RAT)
Assunto: Retificação da Publicação Relativa à Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de dezembro de 2023.
Refere-se ao Projeto de Lei nº 110/2023, Procedimento Administrativo nº 16.102/2023 e Autógrafo de nº 106.
Por meio deste documento, informamos que houve um erro na publicação da Lei Ordinária de nº 3.739, de .. |
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Lei 3.741/2023 - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”
Quarta 06 de Dezembro de 2023
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Lei nº 3741 de 06 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Lei Complementar nº 383/2023 - “Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Lei Complementar nº 383 de 05 Dezembro de 2.023. “Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
Faz saber .. |
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Portarias 141.000/2023 a 141.002/2023 - SMAM
Terça 05 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Nº 3.740/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.”
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Lei nº 3740, de 05 de Dezembro de 2.023. “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, .. |
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Lei Nº 3.739/2023 - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Lei nº 3739, de 05 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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Decreto 8.297/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Decreto nº 8297, de 27 de Novembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 05/12/2023. |
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Resolução Nº 029/2023 - CMDCA
Terça 05 de Dezembro de 2023
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Resolução Nº 029/2023 - CMDCA "Impugnação de candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar, com a exclusão de candidato eleito do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023 para o quadriênio de 2024/2028, pela prática de reiterada conduta incompatível com o exercício da .. |
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Decreto 8.303/2023 - "Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025."
Segunda 04 de Dezembro de 2023
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Decreto nº 8303 de 01 de Dezembro de 2023. "Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica .. |
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Comunicado Ciminos - Comunica Indeferimento.
Segunda 04 de Dezembro de 2023
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A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento do pedido de reconsideração de decisão. - Publicado em 04/12/2023. |
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Edital de Notificação para fins de atualização cadastral dos lançamentos referentes aos exercícios de 2024 e seguintes.
Segunda 04 de Dezembro de 2023
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Edital de Notificação para fins de atualização cadastral dos lançamentos referentes aos exercícios de 2024 e seguintes. - Publicado em 04/12/2023. |
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