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Portarias 141.458 a 141.465 - SMAM
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI N.º 3.745/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024."
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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Lei nº 3745 de 13 de Dezembro de 2023. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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Comunicado - 05/01/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/01/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias - 111/2023 a 114/2023 - SEMSU
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024 “Dispõe sobre a convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes para Cerimônia de Posse do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba/SP – Quadriênio 2024/2028”. Publicado em 05.01.2024. Publicado em 05.01.2024. |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015”
Sexta 05 de Janeiro de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CMDCA “Dispõe sobre relação dos conselheiros tutelares aprovados na capacitação e avaliação nos termos da Lei Municipal nº 3.298/2015”
O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e .. |
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Portarias 141.426 a 141.446 - SMAM
Quinta 04 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 141.338 a 141.414 - SMAM
Quarta 03 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação dos Valores dos Créditos de natureza Tributária, não Tributária e Preços Públicos Aplicáveis para o Exercício de 2024
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Edital de Notificação dos Valores dos Créditos de natureza Tributária, não Tributária e Preços Públicos Aplicáveis para o Exercício de 2024. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021.
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 de ISSQN nos termos do Decreto 7946 de 13 de Maio de 2021. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas de competência da Divisão de Fiscalização de Posturas
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 das multas de competência da Divisão de Fiscalização de Posturas. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos termos da Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminaç
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos termos da Lei Complementar Municipal nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 dos Preços Públicos
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 dos Preços Públicos. Publicado em 29.12.2023. |
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal
Sexta 29 de Dezembro de 2023
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Valores Atualizados para o Exercício de 2024 do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. Publicado em 29.12.2023. |
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