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Portarias 141.526/2024 a 141.578/2024 - SMAM
Quinta 11 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.752/2024 - “Dispõe Sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Quinta 11 de Janeiro de 2024
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Lei nº 3752 de 11 de Janeiro de 2024. "Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo .. |
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Portaria 141.512/2024 a 141.516/2024 - SMAM
Quarta 10 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Retificação de Portaria nº 141.463/2024 - SMAM
Quarta 10 de Janeiro de 2024
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RETIFICA PORTARIA 141.463, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, onde se lê “ADRIANA C. SANTOS, leia –se ANA PAULA C. SANTOS.” - -Publicada em 10/01/2024. |
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Acordo de Cooperação Técnica e Indicações de Servidores para Atendimento Virtual - PAV Receita Federal.
Quarta 10 de Janeiro de 2024
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Acordo de Cooperação Técnica e Indicações de Servidores para Atendimento Virtual - PAV Receita Federal, Processo Nº 15079/2023. - Publicado em 10/01/2024. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo Processo nº 17.649/2022.
Quarta 10 de Janeiro de 2024
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014, Processo nº 17.649/2022. - Publicado em 10/01/2024. |
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Portaria 141.490/2024 a 141.501/2024 - SMAM
Terça 09 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.312/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 09 de Janeiro de 2024
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Decreto nº 8312, de 27 de Dezembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portaria 141.477/2024 a 141.480/2024 - SMAM
Segunda 08 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.316/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d
Segunda 08 de Janeiro de 2024
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Decreto nº 8316, de 29 de Dezembro de 2023. “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais .. |
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Extrato Celebração de Colaboração nº 15/2023.
Segunda 08 de Janeiro de 2024
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 15/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 09.608.139/0001-97. - Publicado em 08/01/2024. |
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Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 53/2021.
Segunda 08 de Janeiro de 2024
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 53/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 53/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 08/01/2024. |
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Retificação Extrato de Celebração de Colaboração nº 14/2023.
Segunda 08 de Janeiro de 2024
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 14/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.117.694/0001-41. - Publicado em 08/01/2024. |
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Extrato de Celebração de Colaboração nº 14/2023.
Segunda 08 de Janeiro de 2024
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 14/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 00.117.694/0001-41. - Publicado em 08/01/2024. |
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Edital de Notificação de Lançamento 2024 - DFT
Segunda 08 de Janeiro de 2024
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Edital de Notificação de Lançamento 2024 - DFT. Publicado em 08/01/2024. |
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