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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022.
Terça 23 de Janeiro de 2024
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 23/01/2024. |
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Decreto 8.319/2024 - ”Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde.”
Terça 23 de Janeiro de 2024
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Decreto n° 8319 de 23 de Janeiro de 2024."Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde."
EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Municipio, de 03 .. |
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Comunica a aplicação de Penalidade.
Terça 23 de Janeiro de 2024
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 23/01/2024. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Terça 23 de Janeiro de 2024
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 23/01/2024. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Terça 23 de Janeiro de 2024
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 23/01/2024. |
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Portaria 141.693/2024 a 141.694/2024 - SMAM
Segunda 22 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ata da Quinta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.
Segunda 22 de Janeiro de 2024
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Ata da Quinta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicada em 22/01/2024. |
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Portarias 141.680 a 141.682 - SMAM
Sexta 19 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023
Sexta 19 de Janeiro de 2024
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Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023. Publicado em 19.01.2024. |
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PORTARIAS 02/2024/SEMSU e 03/2024/SEMSU
Sexta 19 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Portarias 141.654 a 141.670 - SMAM
Quinta 18 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 18 de Janeiro de 2024
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Comunicado - 18/01/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quinta 18 de Janeiro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 18/01/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 18/2023
Quinta 18 de Janeiro de 2024
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 18/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 58.476.532/0001-80. Publicado em 18.01.2024. |
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EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 17/2023
Quinta 18 de Janeiro de 2024
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 17/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com o INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrito no CNPJ/ME sob o n.º 07.727.821/0001-73. Publicado em 18.01.2024. |
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