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Notificação de Proprietários e Confrontantes
Terça 30 de Janeiro de 2024
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Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2.897/2021. Publicado em 30.01.2024. |
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Portarias 141.763 a 141.767 - SMAM
Segunda 29 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.”
Segunda 29 de Janeiro de 2024
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DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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EXTRATO CELEBRAÇÃO DE COLABORAÇÃO N.º 21/2023
Segunda 29 de Janeiro de 2024
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 21/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 22.952.747/0001-82. Publicado em 29.01.2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Segunda 29 de Janeiro de 2024
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Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Segunda 29 de Janeiro de 2024
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Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Segunda 29 de Janeiro de 2024
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Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Segunda 29 de Janeiro de 2024
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Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024. |
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Portaria 141.749/2024 a 141.751/2024 - SMAM
Sexta 26 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 141.720/2024 a 141.741/2024 - SMAM
Quinta 25 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato Celebração de Colaboração nº 20/2023.
Quinta 25 de Janeiro de 2024
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 20/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 50.218.841/0001-48. - Publicado em 25/01/2024. |
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Extrato Celebração de Colaboração nº 19/2023.
Quinta 25 de Janeiro de 2024
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EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 19/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 50.218.841/0001-48. - Publicado em 25/01/2024. |
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Regularização Fundiária - Jardim Itapuã III - Processo Administrativo nº 1.324/2024.
Quinta 25 de Janeiro de 2024
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Edital de Regularização Fundiária nº 01/2024. - Publicado em 25/01/2024. |
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Regularização Fundiária - Jardim Itapuã Processo Administrativo nº 1.324/2024.
Quinta 25 de Janeiro de 2024
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Regularização Fundiária - Jardim Itapuã Processo Administrativo nº 1.324/2024. - Publicado em 25/01/2024. |
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Portaria 141.701/2024 a 141.712/2024 - SMAM
Terça 23 de Janeiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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