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ADMINISTRAÇÃO

	Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024 Quinta 01 de Fevereiro de 2024	Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024. Publicado em 01.02.2024.
	APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2023 Quinta 01 de Fevereiro de 2024	APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2023 - Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 01.02.2024.
	Portarias 141.784 a 141.786 - SMAM Quinta 01 de Fevereiro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026" Quarta 31 de Janeiro de 2024	Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026". Publicado em 31.01.2024
	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 26/2019. Quarta 31 de Janeiro de 2024	EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 26/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 26/2019, assinado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º - Processos Administrativos n.º 918 e 4516/2019. Publicado em 31.01.2024.
	Comunique-se Protocolo. Quarta 31 de Janeiro de 2024	Comunicado - 31/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
	Aguarde-se Protocolo. Quarta 31 de Janeiro de 2024	AGUARDE-SE PROTOCOLO - 31/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
	Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital Quarta 31 de Janeiro de 2024	Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 31.01.2024.
	Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital Quarta 31 de Janeiro de 2024	Edital de notificação DFT enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 31.01.2024.
	Portaria 141.777 - SMAM Terça 30 de Janeiro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portarias 141.774 a 141.776 - SMAM Terça 30 de Janeiro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2023 Terça 30 de Janeiro de 2024	Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2023 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 30.01.2024.
	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2023 Terça 30 de Janeiro de 2024	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2023. Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 30.01.2024.
	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2023 Terça 30 de Janeiro de 2024	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2023 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 30.01.2024.
	Relatório Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023 Terça 30 de Janeiro de 2024	RELATÓRIO de GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2023 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo das Operação de Crédito -Demonstrativo das Garantias e Contra Garantias de Valores. Publicado em 30.01.2024.

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