|
|
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023.
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
|
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023. - Publicado em 09/02/2024. |
|
|
|
Decreto 8.325/2024 - “Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.”
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
|
Decreto nº 8325, de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
|
|
|
Decreto 8.324/2024 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
|
Decreto nº 8324 , de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUAQUECETUBA, usando das .. |
|
|
|
Decreto 8.323/2024 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.”
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
|
Decreto nº 8323, de 08 de fevereiro de 2024.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
|
|
|
Resolução nº 003/2024 - COMSEA
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
|
Resolução nº 003/2024 - COMSEA. - Publicado em 09/02/2024. |
|
|
|
Comunica a aplicação de Penalidade.
Sexta 09 de Fevereiro de 2024
|
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 09/02/2024. |
|
|
|
Portaria 142.065/2024 a 142.066/2024 - SMAM
Quinta 08 de Fevereiro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Portaria 141.979/2024 a 142.055/2024 - SMAM
Quarta 07 de Fevereiro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Portaria 011/2024 - SEMSU
Quarta 07 de Fevereiro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
|
|
|
Edital Chamamento Público 01/2024 - Casa da Mulher .
Quarta 07 de Fevereiro de 2024
|
Edital Chamamento Público 01/2024 - Casa da Mulher . - Publicado em 07/02/2024. |
|
|
|
Resolução 01/2024 - CMACPDEI
Quarta 07 de Fevereiro de 2024
|
Resolução 01/2024 - CMACPDEI. - Publicado em 07/02/2024. |
|
|
|
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023.
Quarta 07 de Fevereiro de 2024
|
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023. - Publicado em 07/02/2024. |
|
|
|
Portaria 141.876/2024 a 141.969/2024 - SMAM
Terça 06 de Fevereiro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Portaria 010/2024 - SEMSU
Terça 06 de Fevereiro de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
|
|
|
Aguarda-se Protocolo.
Terça 06 de Fevereiro de 2024
|
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 06/02/2024. |
|
