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Portarias 16/2024 a 18/2024 - SEMSU
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Edital de Notificação Processo Nº 251/2024.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 251/2024. - Publicado em 23/02/2024. |
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 14.784/20223.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração- Processo nº 14.784/20223. - Publicado em 23/02/2024. |
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Edital de Chamamento Público Nº 03/2024 - Processo Nº 13.388/2023.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Edital de Chamamento Público Nº 03/2024 - Processo Nº 13.388/2023. - Publicado em 23/02/2024. |
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Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023. - Publicado em 23/02/2024. |
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Portaria 142.246/2024 a 142.248/2024 - SMAM
Quinta 22 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução Nº 003/2024 - COMAS
Quinta 22 de Fevereiro de 2024
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Resolução Nº 003/2024 - COMAS."Que dispõe sobre a readequação e padronização do processo de certificação do COMAS em conformidade com a Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014 do CNAS, aprovação da programação 35231072230002 do recurso federal portaria 886 para execução direta, aprovação da reprogramação e/ou .. |
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Portaria 142.216/2024 a 142.239/2024 - SMAM
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 18.121/2023.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 18.121/2023. - Publicado em 21/02/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 254/2024.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 254/2024. - Publicado em 21/02/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 20.401/2023.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 20.401/2023. - Publicado em 21/02/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 20.400/2023.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 20.400/2023. - Publicado em 21/02/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023. - Publicado em 21/02/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 253/2024.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 253/2024. - Publicado em 21/02/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 20.399/2023.
Quarta 21 de Fevereiro de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 20.399/2023. - Publicado em 21/02/2024. |
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