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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EMENDA APAE
Terça 27 de Fevereiro de 2024
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014
Processo nº – 19.558/2023
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba - APAE
Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Projeto Alcance
Valor Global: R$200.000,00 (duzentos mil reais) de recurso Federal .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Terça 27 de Fevereiro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/02/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 27 de Fevereiro de 2024
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Comunicado - 27/02/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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NOTA DE ADIAMENTO - CMS
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogueira, informa o adiamento da Reunião Ordinária que estava agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 10h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, situado .. |
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Lei nº 3.758, de 26 de Fevereiro de 2024. “Cria o Programa OFICINA CRIATIVA, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências.”
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.758, de 26 de Fevereiro de 2024. “Cria o Programa OFICINA CRIATIVA, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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Portarias 142.294 a 142.296 - SMAM
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei nº 3.757, de 26 de Fevereiro de 2024. “Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).”
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.757, de 26 de Fevereiro de 2024. “Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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Lei nº 3.756, de 26 de Fevereiro de 2024. "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009"
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.756, de 26 de Fevereiro de 2024. "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009"
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Lei nº 3.755, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre “Logística Reversa”, no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências.”
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.755, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre “Logística Reversa”, no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Lei nº 3.754, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.754, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, .. |
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Lei nº 3.753, de 26 de Fevereiro de 2024. Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - “GUARD de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.
Segunda 26 de Fevereiro de 2024
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Lei nº 3.753, de 26 de Fevereiro de 2024. Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - “GUARD de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Portaria 142.254/2024 a 142.285/2024 - SMAM
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 23/02/2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 23/02/2024. |
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 16.576/2023.
Sexta 23 de Fevereiro de 2024
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Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 16.576/2023. - Publicado em 23/02/2024. |
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