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Portaria 028/2024 a 029/2024 - SEMSU
Terça 05 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Comunicado - 003/2024 - Lei Paulo Gustavo – Calendário 2024 - SMC
Terça 05 de Março de 2024
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Comunicado - 003/2024 - Lei Paulo Gustavo – Calendário 2024 - SMC. - Publicado em 05/03/2024. |
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Portaria nº 142.391/2024 a 142.401/2024 - SMAM
Segunda 04 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 04 de Março de 2024
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 04/03/2024. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 04 de Março de 2024
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 04/03/2024. |
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Termo de Colaboração RECRIE - SCFV
Segunda 04 de Março de 2024
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Termo de Colaboração RECRIE - SCFV. - PUBLICADO EM 04/03/2024. |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 4062/2024.
Segunda 04 de Março de 2024
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 4062/2024. - Publicado em 04/03/2024. |
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Edital de Notificação - Processo nº 4061/2024.
Segunda 04 de Março de 2024
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Edital de Notificação - Processo nº 4061/2024. - Publicado em 04/03/2024. |
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Edital de Notificação - Processo nº 4060/2024.
Segunda 04 de Março de 2024
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Edital de Notificação - Processo nº 4060/2024. - Publicado em 04/03/2024. |
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Edital Autos de Infração - Processo nº 4059/2024.
Segunda 04 de Março de 2024
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Edital Autos de Infração - Processo nº 4059/2024. - Publicado em 04/03/2024. |
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Regularização Fundiária - Vila Celeste - Processo n°879/23.
Segunda 04 de Março de 2024
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Regularização Fundiária - Vila Celeste - Processo n°879/23. - Publicada em 04/03/2024. |
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Ata nº 12/2024 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.
Segunda 04 de Março de 2024
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Ata nº 12/2024 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 04/03/2024. |
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Ata nº 01/2023 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.
Segunda 04 de Março de 2024
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Ata nº 01/2023 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 04/03/2024. |
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Portarias 142.367 a 142.379 - SMAM
Sexta 01 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Termos Aditivos - OSCs Subvencionadas - 2024
Sexta 01 de Março de 2024
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Termos Aditivos - OSCs Subvencionadas - 2024. Publicado em 01.03.2024. |
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