|
|
Calendário Anual - Reuniões Ordinárias do Pleno 2024 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba
Quinta 07 de Março de 2024
|
Calendário Anual - Reuniões Ordinárias do Pleno 2024 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba. Publicado em 07.03.2024. |
|
|
|
Calendário Anual - Reuniões Ordinárias do Pleno 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Quinta 07 de Março de 2024
|
Calendário Anual - Reuniões Ordinárias do Pleno 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 07.03.2024. |
|
|
|
Portarias 142.435/2024 a 142.444/2024 - SMAM
Quarta 06 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Quarta 06 de Março de 2024
|
Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. - Publicado em 06/03/2024. |
|
|
|
Comunica a aplicação de Penalidade.
Quarta 06 de Março de 2024
|
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 06/03/2024. |
|
|
|
Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR
Quarta 06 de Março de 2024
|
Calendário das Reuniões do ano de 2024 do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. - Publicado em 06/03/2024. |
|
|
|
Calendário das Reuniões do Ano de 2024 - CMPCD.
Quarta 06 de Março de 2024
|
Calendário das Reuniões do Ano de 2024 - CMPCD. - Publicado em 06/03/2024. |
|
|
|
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania.
Quarta 06 de Março de 2024
|
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania. - Publicado em 06/03/2024. |
|
|
|
Portaria 142.402/2024 - 142.427/2024 - SMAM
Terça 05 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Portarias 142.423/2024 a 142.424/2024 - SMAM
Terça 05 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Ato Ordinário - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.
Terça 05 de Março de 2024
|
Ato Ordinário Publicável - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 05/03/2024. |
|
|
|
Comunica Indeferimento do Pedido de Licença.
Terça 05 de Março de 2024
|
A Vigilância Sanitária comunica que o pedido de licença sanitária foi Indeferido. - Publicado em 05/03/2024. |
|
|
|
Comunica a aplicação de Penalidade.
Terça 05 de Março de 2024
|
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 05/03/2024. |
|
|
|
Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Terça 05 de Março de 2024
|
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 05/03/2024. |
|
|
|
Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Terça 05 de Março de 2024
|
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 05/03/2024. |
|
