ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 14/09/2023.
Comunique-se Protocolo.
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 14/09/2023.
Portaria Nº 140.250/2023 a 140.263/2023 - SMAM
 Quinta 14 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resolução 04/2023 - CMACPDEI
 Quinta 14 de Setembro de 2023
Resolução 04/2023 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicada em 14/09/2023.
Portaria 140.241/2023 a 140.247/2023 - SMAM
 Quarta 13 de Setembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Exumação - Quadra 17 e Quadra 18
 Quarta 13 de Setembro de 2023
Edital de Exumação - Quadra 17 e Quadra 18. - Publicado em 13/09/2023.
Convocação CMDCA
 Quarta 13 de Setembro de 2023
Convocação CMDCA. - Publicada em 13/09/2023.
Edital de Chamamento para a Eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Itaquaquecetuba.
 Quarta 13 de Setembro de 2023
Edital de Chamamento para a Eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Itaquaquecetuba. - Publicado em 13/09/2023.
Resolução CMDCA Nº 19/2023.
 Quarta 13 de Setembro de 2023
Resolução CMDCA Nº 19/2023."Dispõe sobre a publicação da indicação de representante da Sociedade Civil, pela Associação Mães Especiais." - Publicada em 13/09/2023.
Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.
 Quarta 13 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A OSWALDO AGOSTINHO DA SILVA e MARIA DAS DORES BENTO DA SILVA Matrícula n° 51.636 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.
Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.
 Quarta 13 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A ANTONIO GADELHA DA SILVA e ODACY ALVES DA SILVA Matrícula n° 24.623 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.
Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.
 Quarta 13 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A LUCIANA GOMES e LUIS CARLOS GOMES Matrícula n° 24.229 C.R.I de Itaquaquecetuba/SP. - Publicada em 13/09/2023.
Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.
 Quarta 13 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A EVA GOMES DE PAULA e GILBERTO DE PAULA Matrícula n° 24.229 C.R.I de Itaquaquecetuba/SP. - Publicada em 13/09/2023.
Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.
 Quarta 13 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A AUDIZIO MANOEL DOS SANTOS e MARIA FERREIRA DOS SANTOS Matrículas n° 37.207 e 37.208 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.
Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021.
 Quarta 13 de Setembro de 2023
Notificação de Proprietário A JOSÉ RIVALDO DOS SANTOS e BRIGIDA CONSTÂNCIA DOS SANTOS Matrícula n° 43.541 C.R.I de Poá/SP. - Publicada em 13/09/2023.