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Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
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Edital de Auto de Infração - Processo 5338/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
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Portaria 142.605/2024 a 142.607/2024 - SMAM
Quarta 20 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Nº 3.767/2024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
Quarta 20 de Março de 2024
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Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Lei Nº 3.767/2024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
Quarta 20 de Março de 2024
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Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Lei Nº 3.768/2024 - "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”
Quarta 20 de Março de 2024
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Lei nº 3768 de 20 de Março de 2024. “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Lei Nº 3.7672024 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
Quarta 20 de Março de 2024
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Lei nº 3767 de 20 de Março de 2024.“Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Edinalva Freires da Silva e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quarta 20 de Março de 2024
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 20/03/2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 20 de Março de 2024
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 20/03/2024. |
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Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 34/2020.
Quarta 20 de Março de 2024
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Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 34/2020. - Publicado em 20/03/2024. |
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Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020.
Quarta 20 de Março de 2024
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Termo de Rescisão do Termo de Colaboração Nº 33/2020. - Publicado em 20/03/2024. |
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Portaria 142.586/2024 a 142.597/2024 - SMAM
Terça 19 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba.
Terça 19 de Março de 2024
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Resolução Nº 01/2024 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba. - Publicado em 19/03/2024. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 19 de Março de 2024
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 19/03/2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 19 de Março de 2024
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 19/03/2024. |
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Portaria 142.568/2024 a 142.578/2024 - SMAM
Segunda 18 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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