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DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.”
Segunda 25 de Março de 2024
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DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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Portaria 142.636/2024 a 142.637/2024 - SMAM
Sexta 22 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.328/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 22 de Março de 2024
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Decreto nº 8328, de 19 de Fevereiro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.327/2024 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2024, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."
Sexta 22 de Março de 2024
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Decreto nº 8327 de 19 de Fevereiro de 2024."Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2024, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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Decreto 8.339/2024 - “Declara situação de emergência e alerta epidemiológico no Município de Itaquaquecetuba, em razão da epidemia de Dengue, e prevê a adoção de medidas e ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, bem como in
Sexta 22 de Março de 2024
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Decreto nº 8339, de 22 de Março de 2024.“Declara situação de emergência e alerta epidemiológico no Município de Itaquaquecetuba, em razão da epidemia de Dengue, e prevê a adoção de medidas e ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito Aedes Aegypti, bem como intensifica o Programa Municipal de .. |
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Notificação de Confrontantes Proprietários.
Sexta 22 de Março de 2024
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Bairro Jardim Europa -Processo Administrativo n º893/2013. - Publicada em 22/03/2024. |
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Portarias SEMSU
Sexta 22 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Portaria 142.616/2024 a 142.626/2024 - SMAM
Quinta 21 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunica a aplicação de Penalidade.
Quinta 21 de Março de 2024
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicada em 21/03/2024. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 21 de Março de 2024
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 21/03/2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 21 de Março de 2024
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 21/03/2024. |
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Análise do Recurso Interposto Chamamento 01/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
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Análise do Recurso Interposto Chamamento 01/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
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Edital de Notificação - Processo 5336/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
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Edital de Notificação - Processo 5336/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
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Edital de Notificação - Processo 5339/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
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Edital de Notificação - Processo 5339/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
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Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024.
Quinta 21 de Março de 2024
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Edital de Auto de Infração - Processo 5337/2024. - Publicado em 21/03/2024. |
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