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Lei 3.720/2023 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências."
Sexta 15 de Setembro de 2023
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Lei nº 3720 de 15 de Setembro de 2023."Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba, para a Décima Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas .. |
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Portaria 140.266/2023 a 140.272/2023 - SMAM
Sexta 15 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.719/2023 - "Dá nova redação a Lei nº 3704, de 31 de julho de 2023."
Sexta 15 de Setembro de 2023
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Lei nº 3719 de 15 de Setembro de 2023."Dá nova redação a Lei nº 3704, de 31 de julho de 2023."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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Edital Habilitados após Recurso Nº 002/2023.
Sexta 15 de Setembro de 2023
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Edital Habilitados após Recurso Nº 002/2023. - Publicado em 15/09/2023. |
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Edital Habilitados após Recurso Nº 001/2023.
Sexta 15 de Setembro de 2023
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Edital Habilitados após Recurso Nº 001/2023. - Publicado em 15/09/2023. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.443/2023.
Sexta 15 de Setembro de 2023
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.443/2023, Período de 01/09/2023 a 15/09/2023. - Publicado em 15/09/2023. |
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Edital de Notificação Processo Nº 16.443/2023.
Sexta 15 de Setembro de 2023
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Edital de Notificação Processo Nº 16.443/2023, Periodo de 01/09/2023 a 15/09/2023. - Publicado em 15/09/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 15 de Setembro de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 15/09/2023. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 15 de Setembro de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/09/2023. |
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Retificação de Portaria nº 140.136/2023 - SMAM
Quinta 14 de Setembro de 2023
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Retificação de Portaria nº 140.136/2023 - SMAM. - Publicada em 14/09/2023. |
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Edital de Notificação Processo Nº 16.167/2023.
Quinta 14 de Setembro de 2023
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Edital de Notificação Processo Nº 16.167/2023, periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023. |
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Edital de Notificação Processo Nº 16.169/2023.
Quinta 14 de Setembro de 2023
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Edital de Notificação Processo Nº 16.169/2023, periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.168/2023.
Quinta 14 de Setembro de 2023
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.168/2023, Periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14-09/2023. |
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.166/2023.
Quinta 14 de Setembro de 2023
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Edital de Auto de Infração Processo Nº 16.166/2023, Periodo de 01/08/2023 a 31/08/2023. - Publicado em 14/09/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 14 de Setembro de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 14/09/2023. |
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