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NOTA DE REAGENDAMENTO
Quarta 27 de Março de 2024
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NOTA DE REAGENDAMENTO - Itaquaquecetuba, 27 março de 2024.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA, representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogueira, informa que a Reunião Ordinária, previamente agendada para o dia 28 de março de 2024, foi reagendada devido ao Decreto Municipal nº 8.306, de 13 de .. |
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LEI Nº 3.774, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Município de Itaquaquecetuba e dá outras p
Quarta 27 de Março de 2024
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LEI Nº 3.774, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais com Cadastramento da Microdrenagem e Macrodrenagem no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE .. |
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Edital de Tributos relativos ao mês de abril de 2024
Quarta 27 de Março de 2024
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Edital de Tributos relativos ao mês de abril de 2024. Publicado em 27.03.2024. |
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Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana - Intimação
Quarta 27 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, .. |
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Portarias - 48/2024 e 49/2024 - SEMSU
Quarta 27 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 12 - 1º Bimestre 2024
Quarta 27 de Março de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 12 - 1º Bimestre 2024. Publicado em 27.03.2024. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 08 - 1º Bimestre 2024
Quarta 27 de Março de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 08 - 1º Bimestre 2024. Publicado em 27.03.2024. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre 2024
Quarta 27 de Março de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre 2024. Publicado em 27.03.2024. |
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EXTRATO DE DECISÃO - Procedimento Administrativo nº 6.334/2023
Terça 26 de Março de 2024
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EXTRATO DE DECISÃO PARA PUBLICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 6.334/2023
Decisão: Por ordem do Prefeito Municipal, determinou-se a anulação da pena de suspensão em licitar que havia sido aplicada às empresas CTU - Centro de Tanatologia Universal Eireli e WG Organização Social de Luto e Representações Ltda, com reabertura da .. |
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Portarias 142.657 a 142.663 - SMAM
Terça 26 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 26 de Março de 2024
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Comunicado - 25/03/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Terça 26 de Março de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/03/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Portarias 142.643 a 142.649 - SMAM
Segunda 25 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Relatório sobre a Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento.
Segunda 25 de Março de 2024
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Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 25.03.2024. |
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DECRETO Nº 8.341 DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Cria a Comissão de Estudo Permanente de Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Segunda 25 de Março de 2024
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DECRETO Nº 8.341 DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Cria a Comissão de Estudo Permanente de Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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