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Lei nº 3.775/2024 - “Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.”
Terça 02 de Abril de 2024
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Lei nº 3775, de 02 de Abril de 2024.“Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Instrução Normativa Nº 01/2024 - SMAJ
Terça 02 de Abril de 2024
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Instrução Normativa nº 01/2024- SMAJ - "Regulamenta as atividades no âmbito do Departemanto de Execução Fiscal." - Publicada em 02/04/2024. |
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Edital nº 02/2024 -Curso Preparatório para Realização do Exame nacional de Ensino Médio - ENEM
Segunda 01 de Abril de 2024
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Edital nº 02/2024 -Curso Preparatório para Realização do Exame nacional de Ensino Médio - ENEM. - Publicado em 01/04/2024. |
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Portaria 142.770/2024 a 142.796/2024 - SMAM
Segunda 01 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 30/2020.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 30/2020. - Publicado em 01/04/2024. |
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Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019. - Publicado em 01/04/2024. |
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Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 23/2019.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 23/2019. - Publicado em 01/04/2024. |
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Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2021.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2021. - Publicado em 01/04/2024. |
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Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 41/2021.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 41/2021. - Publicado em 01/04/2024. |
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Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2023.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2023. - Publicado em 01/04/2024. |
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Edital de Notificação - Processo 5856/2024.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Edital de Notificação - Processo 5856/2024. - Publicado em 01/04/2024. |
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Edital de Auto de Infração - Processo 5857/2024.
Segunda 01 de Abril de 2024
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Edital de Auto de Infração - Processo 5857/2024. - Publicado em 01/04/2024. |
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Ata do PETI - PLANO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Segunda 01 de Abril de 2024
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Ata do PETI - PLANO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. Publicado em 01.04.2024. |
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Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana - Intimação
Segunda 01 de Abril de 2024
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INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, REINTIMA os Guardas Municipais A.G.M e H.E.M para oitiva em Audiência de Qualificação e Interrogatório dia 10 de abril de 2024, às 10hs00 e 10H30, nos autos do PAD n° 19.383/2022 instaurado em desfavor .. |
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Portarias 142.673 a 142.763 - SMAM
Quarta 27 de Março de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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