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Lei 3.724/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."
Segunda 25 de Setembro de 2023
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Lei nº 3724 de 25 de Setembro de 2023."Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Portarias - 140.339 a 140.342 - SMAM
Sexta 22 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EDITAL Nº 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APRESENTAÇÕES E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS DESCENTRALIZADAS, DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS E MOSTRAS E FESTIVAIS
Sexta 22 de Setembro de 2023
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EDITAL Nº 005/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APRESENTAÇÕES E INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS DESCENTRALIZADAS, DESENVOLVIMENTO DE ECONOMIA CRIATIVA, APOIO A ESPAÇOS CULTURAIS E MOSTRAS E FESTIVAIS. Publicado em 22.09.2023. |
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EDITAL Nº 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
Sexta 22 de Setembro de 2023
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EDITAL Nº 004/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 22.09.2023. |
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EDITAL Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
Sexta 22 de Setembro de 2023
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EDITAL Nº 003/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS. Publicado em 22.09.2023. |
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Decreto nº 8.265/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 22 de Setembro de 2023
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DECRETO Nº 8265, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Aguarde-se - 22.09.2023
Sexta 22 de Setembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 22/09/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Comunique-se - 22.09.2023
Sexta 22 de Setembro de 2023
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Comunicado - 22/09/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Decreto nº 8266/2023 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.059, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio 2021/2023 e dá outras providências".
Quinta 21 de Setembro de 2023
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DECRETO Nº 8.266, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8.059, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, .. |
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Lei nº 3.724/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual.
Quinta 21 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.724 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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Lei nº 3.723/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Quinta 21 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.723 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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Lei nº 3.722/2023 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 3.685 de 27 de abril de 2023.
Quinta 21 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.722 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
"Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei 3.685 de 27 de abril de 2023."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber .. |
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Portarias 140.333 a 140.335 - SMAM
Quinta 21 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 140.336 - SMAM
Quinta 21 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Regularização Fundiária - Jardim do Carmo Processo nº n°2.897/2021
Quinta 21 de Setembro de 2023
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JEZOITO FIGUEIREDO e MARIA INEZ DE SOUZA FIGUEIREDO" Transcrição n° 10.733 C.R.I de Suzano/SP. Publicado em 21.09.2023. |
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