|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”
Terça 09 de Abril de 2024
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe .. |
|
|
|
LEI Nº 3781, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências.”
Terça 09 de Abril de 2024
|
LEI Nº 3781, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
|
|
|
LEI Nº 3780, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.”
Terça 09 de Abril de 2024
|
LEI Nº 3780, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
|
|
|
LEI Nº 3779, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Terça 09 de Abril de 2024
|
LEI Nº 3779, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
|
|
|
LEI Nº 3778, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.”
Terça 09 de Abril de 2024
|
LEI Nº 3778, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
|
|
|
Edital de Exumação da Quadra 02 de 2021
Terça 09 de Abril de 2024
|
EDITAL DE EXUMAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 02 de 2021 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de .. |
|
|
|
Portaria nº 142.884/2024 a 142.891/2024 - SMAM
Segunda 08 de Abril de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 113/2024 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Segunda 08 de Abril de 2024
|
Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 113/2024 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Publicado em 08/04/2024. |
|
|
|
Homologação Chamamento Público 003/2024 - Processo Nº 13.338/2023.
Segunda 08 de Abril de 2024
|
Homologação Chamamento Público 003/2024 - Processo Nº 13.338/2023. Objeto: Proteção Social Especial - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. - Publicada em 08/04/2024. |
|
|
|
Portarias 050/2024 a 051/2024 - SEMSU
Segunda 08 de Abril de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
|
|
|
Aguarda-se Protocolo.
Segunda 08 de Abril de 2024
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO 05/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Segunda 08 de Abril de 2024
|
Comunicado 05/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Portaria 142.848/2024 a 142.875/2024 - SMAM
Sexta 05 de Abril de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Lei Complementar nº 388/2024 - "Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providência
Sexta 05 de Abril de 2024
|
Lei Complementar nº 388 , de 05 de Abril de 2024.“Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE .. |
|
|
|
Portaria 142.834/2024 a 142.839/2024 - SMAM
Quinta 04 de Abril de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
