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Edital de Lançamento ISSQN - Processo Nº 16684/2023.
Quarta 27 de Setembro de 2023
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Edital de Lançamento ISSQN - Período de 05/09/2023 a 20/09/2023 Processo Nº 16684/2023. - Publicado em 27/09/2023. |
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Portaria 140.356/2023 a 140.374/2023 - SMAM
Terça 26 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Terça 26 de Setembro de 2023
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Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. "Dispõe Sobre Indicação do Poder Público e Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o Biênio 2023/2025." - Publicada em 26/09/2023. |
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Contrato Caixa Econômica - FINISA
Terça 26 de Setembro de 2023
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Contrato Caixa Econômica - FINISA - Publicado em 26/09/2023. |
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Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.
Terça 26 de Setembro de 2023
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, no uso de suas prerrogativas, publica a atualização do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, que .. |
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Decreto 8.267/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 26 de Setembro de 2023
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Decreto nº 8267, de 21 de Setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portarias 081/2023 a 087/2023/2023 - SEMSU.
Terça 26 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Portarias 140.346/2023 a 140.353/2023 - SMAM
Segunda 25 de Setembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ressalva da Lei Nº 3.725/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."
Segunda 25 de Setembro de 2023
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LEI N.º 3.725 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Decreto Nº 8.268/2023 - “Dispõe Sobre a Homologação do Resultado da Eleição para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.”
Segunda 25 de Setembro de 2023
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Decreto nº 8268, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a homologação do resultado da Eleição para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio de 2023/2025.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Decreto Nº 8.270/2023 - “Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo para Adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
Segunda 25 de Setembro de 2023
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Decreto nº 8270, de 25 de Setembro de 2023.“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, .. |
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Lei 3.725/2023 - "Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."
Segunda 25 de Setembro de 2023
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Lei nº 3725 de 25 de Setembro de 2023."Dispõe sobre assegurar que irmãos que frequentam a mesma etapa escolar ou ciclo de ensino da educação básica do Município de Itaquaquecetuba possam frequentar a mesma instituição de ensino público."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 25 de Setembro de 2023
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Comunicado 25/09/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 25 de Setembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 25/09/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Decreto nº 8.269/2023 - “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Juventude, Tema: Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direito, Participação e Bem Viver.”
Segunda 25 de Setembro de 2023
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Decreto nº 8269, de 22 de Setembro de 2023. “Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal da Juventude, Tema: Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direito, Participação e Bem Viver.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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