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LEI Nº 3.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete.
Sexta 12 de Abril de 2024
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LEI Nº 3.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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DECRETO Nº 8.350, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, atestado dispensa de comprovação de ca
Sexta 12 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8.350, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, atestado dispensa de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica, declaração de .. |
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DECRETO Nº 8.349, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Determina à Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus que disponibilize plataforma eletrônica para aquisição e recarga de créditos de passe antecipado, vale-transporte e passagem escolar, e dá o
Sexta 12 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8.349, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Determina à Concessionária do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus que disponibilize plataforma eletrônica para aquisição e recarga de créditos de passe antecipado, vale-transporte e passagem escolar, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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DECRETO Nº 8.348, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2024 a 2026.”
Sexta 12 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8.348, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2024 a 2026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Ata n° 014 de 11 de abril de 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Sexta 12 de Abril de 2024
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Ata n° 014 de 11 de abril de 2024 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 12.04.2024. |
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Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 01/Semecti/2024
Sexta 12 de Abril de 2024
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Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 01/Semecti/2024. Publicado em 12.04.2024 |
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Portarias 142.943 a 142.951 - SMAM
Quinta 11 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação - Processo nº 6147/2024
Quinta 11 de Abril de 2024
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Edital de Notificação - Processo nº 6147/2024. Publicado em 11.04.2024. |
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Edital de Auto de Infração - Processo nº 6148/2024
Quinta 11 de Abril de 2024
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Edital de Auto de Infração - Processo nº 6148/2024. Publicado em 11.04.2024. |
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Edital de Notificação - Processo nº 6169/2024
Quinta 11 de Abril de 2024
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Edital de Notificação - Processo nº 6169/2024. Publicado em 11.04.2024. |
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Edital de Auto de Infração - Processo nº 6149/2024
Quinta 11 de Abril de 2024
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Edital de Auto de Infração - Processo nº 6149/2024. Publicado em 11.04.2024. |
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Portarias 142.919 a 142.936 - SMAM
Quarta 10 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8342, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 10 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8342, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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DECRETO Nº 8346, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Capacitação Continuada dos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Quarta 10 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8346, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Capacitação Continuada dos Servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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DECRETO Nº 8345, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Estrada São Caetano do Sul, s/n° (em frente ao n°1020), Bairro: Chácara São Miguel, I
Quarta 10 de Abril de 2024
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DECRETO Nº 8345, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado na Estrada São Caetano do Sul, s/n° (em frente ao n°1020), Bairro: Chácara São Miguel, Itaquaquecetuba/SP, necessário à Companhia de Saneamento .. |
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