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Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023.
Terça 16 de Abril de 2024
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Edital Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023, matricula nº 24.273. - Publicado em 16/04/2024. |
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Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2024
Terça 16 de Abril de 2024
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Edital de Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2024, Matricula nº 24.274. - Publicado em 16/04/2024. |
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Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 51677
Terça 16 de Abril de 2024
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Edital Regularização Fundiária - Vila Passalacqua - Processo nº 2018/2023 Matricula nº 51677. - Publicado em 16/04/2024. |
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Ato Processual - Segurança Urbana
Terça 16 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, .. |
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Portarias 052/2024 a 058/2024 - SEMSU
Terça 16 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Decreto 8.354/2024 - "Dá nova redação ao Decreto nº 8.087, de 04 de julho de 2022."
Terça 16 de Abril de 2024
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Decreto nº 8354, de 16 de abril de 2024. "Dá nova redação ao Decreto nº 8.087, de 04 de julho de 2022."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, .. |
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Portaria 143.010/2024 a 143.023/2024 - SMAM
Segunda 15 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Segunda 15 de Abril de 2024
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 15/04/2024. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Segunda 15 de Abril de 2024
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 15/04/2024. |
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Ata 05/2024 - CMDCA
Segunda 15 de Abril de 2024
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Ata 05/2024 - CMDCA. - Publicada em 15/04/2024. |
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Resolução Nº 004/2024 - COMAS
Segunda 15 de Abril de 2024
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Resolução Nº 004/2024 - "Que dispõe sobre emenda de R$ 700.000,00 (setcentos mil reais) para OSC IASI, emenda de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para exevução de serviço tipificado para OSC Ebenezer, abertura do PMAS/2024 para alteração/inserção dos serviços e recursos no PMAS 2024, chamamentos públicos, OSC Residencial .. |
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Portarias 142.959 a 143.003 - SMAM
Sexta 12 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.
Sexta 12 de Abril de 2024
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Edital de Qualificação - Organização Social, Instituto Raízes do Brasil e Instituto Desportivo e Educacional Alpha. Publicado em 12/04/2024. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea ‘i’ – Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”
Sexta 12 de Abril de 2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea ‘i’ – Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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LEI Nº 3.783, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.”
Sexta 12 de Abril de 2024
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LEI Nº 3783, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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