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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014
Quarta 04 de Outubro de 2023
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Processo nº – 6509/2021
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: INSTITUTO RECRIE
Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - PROGRAMA PROSPERA FAMÍLIA
Valor Global: R$ 241.865,00 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais) de recursos Estaduais de 2023. Publicado em 04.10.2023. |
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Portarias 140.396 a 140.397 - SMAM
Terça 03 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.275/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 6366/2010.”
Terça 03 de Outubro de 2023
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DECRETO Nº 8.275, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
“Dá nova redação ao Decreto nº 6366/2010.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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Ato Administrativo da Corregedoria
Terça 03 de Outubro de 2023
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INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, inciso IV, INTIMA o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, Defensor constituído nos autos PAD n° 19383/2022, instaurado em face .. |
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Decreto 8.274/2023 - "“Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.”
Terça 03 de Outubro de 2023
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Decreto nº 8274, de 29 de Setembro de 2023.“Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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Aguarde-se - 03.10.2023
Terça 03 de Outubro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Comunique-se - 03.10.2023
Terça 03 de Outubro de 2023
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Comunicado - 03/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Resolução Nº 001/2023 - CMPD
Terça 03 de Outubro de 2023
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RESOLUÇÃO N° 001/2023 - "Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.". Publicado em 03.10.2023. |
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Portarias 140389 a 140392 - SMAM
Segunda 02 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 46/2021
Segunda 02 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 46/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 46/2021, assinado com o INSTITUTO ITAQUÁ 2012, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.103.981/0001-03 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 02.10.2023. |
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RENOVAÇÃO CONVÊNIO PPT 00.0761
Segunda 02 de Outubro de 2023
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CONVÊNIO QUE CELEBRAM A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇOS DO "POUPATEMPO - ITAQUAQUECETUBA", CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. Publicado em 02.10.2023. |
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Segunda 02 de Outubro de 2023
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TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E A COMPANHA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, OBJETIVANDO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O POSTO "POUPATEMPO - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO". Publicado em 02.10.2023. |
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 23/2019
Segunda 02 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 23/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 23/2019, assinado com o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 50.219.088/0001-05 - Processo Administrativo n.º 4519/2019 e 918/2019. Publicado em 02.10.2023. |
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023
Segunda 02 de Outubro de 2023
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023 “Dispõe sobre o resultado da apuração do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III.”. Publicado em 02.10.2023. |
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023
Segunda 02 de Outubro de 2023
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RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023 “Dispõe sobre Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I,II e III .”. Publicado em 02.10.2023. |
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