|  | Notificação de  Proprietários e Confrontantes . 
                         Quinta 05 de Outubro de 2023                     | Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2.897/2021. - Publicada em 05/10/2023. |  | 
				
            |  | Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 23/2019. 
                         Quinta 05 de Outubro de 2023                     | Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 23/2019 - Prorrogação de  Termo de Colaboração n.º 23/2019, assinado com o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 50.219.088/0001-05 - Processo Administrativo n.º 4519/2029. - Publicado em 05/10/2023. |  | 
				
            |  | Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 15/2017. 
                         Quinta 05 de Outubro de 2023                     | Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 15/2017 - Prorrogação de  Termo de Colaboração n.º 15/2017, assinado com a INSTITUTO PASSOS PARA O AMANHÃ, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.213.687/0001-09 - Processo Administrativo n.º 3536/2017. - Publicado em 005/10/2023. |  | 
				
            |  | Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 11/2017. 
                         Quinta 05 de Outubro de 2023                     | Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 11/2017 - Prorrogação de  Termo de Colaboração n.º 17/2017, assinado com a ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUS, inscrita no CNPJ sob o n.º 045.878.840/0001-90 - Processo Administrativo n.º 3537/2017. - Publicado em 05/10/2023. |  | 
				
            |  | Portarias 091/2023 e 092/2023 - SEMSU 
                         Quinta 05 de Outubro de 2023                     | O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010,  conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica  Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |  | 
				
            |  | Aguarda-se Protocolo. 
                         Quinta 05 de Outubro de 2023                     | AGUARDE-SE PROTOCOLO 05/10/2023 
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |  | 
				
            |  | Comunique-se Protocolo. 
                         Quinta 05 de Outubro de 2023                     | Comunicado 05/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |  | 
				
            |  | Portarias 140.400 a 140.402 - SMAM 
                         Quarta 04 de Outubro de 2023                     | O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |  | 
				
            |  | ATA da reunião Extraordinária do COMAS 
                         Quarta 04 de Outubro de 2023                     | ATA da reunião Extraordinária do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba que ocorreu nesta quarta-feira 04/10/2023. Publicado em 04.10.2023. |  | 
				
            |  | DECRETO Nº 8.272/2023 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” 
                         Quarta 04 de Outubro de 2023                     | DECRETO Nº 8272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |  | 
				
            |  | Aguarde-se Protocolo - 04.10.2023 
                         Quarta 04 de Outubro de 2023                     | AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/10/2023 
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |  | 
				
            |  | EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 43/2021 
                         Quarta 04 de Outubro de 2023                     | EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 43/2021 - Prorrogação de  Termo de Colaboração n.º 43/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 04.10.2023. |  | 
				
            |  | EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 45/2021 
                         Quarta 04 de Outubro de 2023                     | EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 45/2021 - Prorrogação de  Termo de Colaboração n.º 45/2021, assinado com a FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES - FEPAM, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.894.077/0001-25 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 04.10.2023. |  | 
				
            |  | EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 44/2021 
                         Quarta 04 de Outubro de 2023                     | EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 44/2021 - Prorrogação de  Termo de Colaboração n.º 44/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 58.932.419/0001-61 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 04.10.2023. |  | 
				
            |  | EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 29/2020 
                         Quarta 04 de Outubro de 2023                     | EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 29/2020 - Prorrogação de  Termo de Colaboração n.º 29/2020, assinado com o ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.117.694/0001-41 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. Publicado em 04.10.2023. |  |