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Portarias 139.611/2023 a 139.931/2023 - SMAM
Terça 10 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 10 de Outubro de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 10/10/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 10 de Outubro de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 10/10/2023. |
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Decreto 8.273/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 10 de Outubro de 2023
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Decreto nº 8273, de 29 de setembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Lei Nº 3.727/2023 - "Dispõe Sobre Denominação Praça da Bíblia, a Praça situada no Bairro Jardim Nova Itaquá neste Município."
Segunda 09 de Outubro de 2023
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Lei nº 3727 de 06 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre denominação Praça da Bíblia, a praça situada no bairro Jardim Nova Itaquá neste município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Portarias 140.464/2023 a 140.482/2023 - SMAM
Segunda 09 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.726/2023 - "Dispõe Sobre a Determinação de Logradouro Público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro."
Segunda 09 de Outubro de 2023
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Lei nº 3726 de 06 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre a determinação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Portarias 140.435 a 140.461 - SMAM
Sexta 06 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução Nº 04/2023 - CMACPDEI
Sexta 06 de Outubro de 2023
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Resolução Nº 04/2023 - CMACPDEI. Publicado em 06.10.2023. |
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Comunicado Nº 1236/DFP/2023
Sexta 06 de Outubro de 2023
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Comunicado - PROCESSO: 16808/2022 ap 15901/2023 - INTERESSADO: Bruno Vilas Boas. Publicado em 06.10.2023. |
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 16/2018
Sexta 06 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 16/2018 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 16/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO AFRO-BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.618.241/0001-48 - Processo Administrativo n.º 1937/2018. Publicado em 06.10.2023. |
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 09/2018
Sexta 06 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 09/2018 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 09/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO AFRO-BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.618.241/0001-48 - Processo Administrativo n.º 1937/2018. Publicado em 06.10.2023. |
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 01/2018
Sexta 06 de Outubro de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 01/2018 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 01/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO AFRO-BRASILEIRA NOSSA SENHORA APARECIDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.618.241/0001-48 - Processo Administrativo n.º 1937/2018. Publicado em 06.10.2023. |
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Comunique-se - 06.10.2023
Sexta 06 de Outubro de 2023
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Comunicado - 06/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Sexta 06 de Outubro de 2023
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n°2.897/2021 do núcleo Jardim do Carmo com transcrições de nºs 30.879, 31.265, 31.267, 31.269, 31.271 e 31.273, do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "ANA PAULA CARDOSO DA SILVA" Matrícula n° 23.850 C.R.I de Itaquaquecetuba/SP. Publicado em 06.10.2023. |
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