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Portarias 140.492 a 140.503 - SMAM
Segunda 16 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Exumação
Segunda 16 de Outubro de 2023
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EDITAL DE EXUMAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 19 do ano 2020 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo .. |
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Edital de auto de infração
Segunda 16 de Outubro de 2023
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Edital de auto de infração enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 16.10.2023. |
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Edital de notificação DFT
Segunda 16 de Outubro de 2023
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Edital de notificação DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 16.10.2023. |
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Decreto 8.278 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Piracicaba, no Bairro Vila Monte Belo, neste Município, necessário à abertura de via pública
Segunda 16 de Outubro de 2023
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DECRETO Nº 8.278, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Piracicaba, no Bairro Vila Monte Belo, neste Município, necessário à abertura de via pública.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Segunda 16 de Outubro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 16/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 16 de Outubro de 2023
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Comunicado 16/10/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Decreto 8.277/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 16 de Outubro de 2023
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Decreto nº 8277, de 05 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portaria 140.489/2023 - SMAM
Quarta 11 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 139.939/2023 a 140.172/2023 - SMAM
Quarta 11 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal.
Quarta 11 de Outubro de 2023
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Acordo de Cooperação Técnica nº 281/2023 entre a União, através da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, representada pelo Superintendente ROGERIO GIAMPAOLI, e a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, representada pelo Prefeito EDUARDO BOIGUES QUEROZ.
Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo aos integrantes da .. |
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Extrato Celebração de Colaboração N.º 12/2023
Quarta 11 de Outubro de 2023
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Extrato - Celebração de Termo de Colaboração nº 12/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPICAL E ADJACÊNCIAS - ACOFIVATA, inscrita no CNPJ/ME sob .. |
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Decreto 8.276/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 11 de Outubro de 2023
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Decreto nº 8276, de 05 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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RET-RAT - Procedimento nº 16.054/2023.
Terça 10 de Outubro de 2023
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RET-RAT: Leia-se como consta e não como constou
substitui a publicação de 09.10.2023
Procedimento nº 16054/2023
DECISÃO
Cuida-se do Autógrafo nº 81 que encaminha o Projeto de Lei nº 83/2023, atribuindo nomeação a uma área utilizada como via pública.
RATIFICO a r. decisão de fls. 21, nos termos seguintes:
O parecer jurídico retro, .. |
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Portarias 140.485/2023 e 140.486/2023 - SMAM
Terça 10 de Outubro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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