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ADMINISTRAÇÃO

	Retificação de Edital - Chamamento nº 05/2024/SEMDS - Processo Administrativo nº 112/2024. Terça 28 de Maio de 2024	Retificação de Edital - Chamamento nº 05/2024/SEMDS - Processo Administrativo nº 112/2024. - Publicado em 28/05/2024.
	Nota de Reagendamento - Conselho Municipal de Saúde. Terça 28 de Maio de 2024	NOTA DE REAGENDAMENTO, Itaquaquecetuba, 27 maio de 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA, representado por seu Presidente, Sr. Ricardo Marcos Nogueira, informa que a Reunião Ordinária, previamente agendada para o dia 30 de março de 2024, foi reagendada devido ao Art. 01, V, do Decreto Municipal nº 8.306, ..
	Portaria 143.608/2024 a 143.613/2024 - SMAM Segunda 27 de Maio de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 8.367/2024 - Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto esta Segunda 27 de Maio de 2024	Decreto nº 8367, de 27 de maio de 2024. Formaliza a adesão do Município de Itaquaquecetuba ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o ..
	Comunique-se Protocolo. Segunda 27 de Maio de 2024	COMUNICADO 27/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 513/2024 Sexta 24 de Maio de 2024	NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 513/2024. Publicado em 24.05.2024.
	NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 2.610/2024 Sexta 24 de Maio de 2024	NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 2.610/2024. Publicado em 24.05.2024.
	NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 2.610/2024 Sexta 24 de Maio de 2024	NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 2.610/2024. Publicado em 24.05.2024.
	Portaria 143.601 - SMAM Sexta 24 de Maio de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PAAR - PNAB Sexta 24 de Maio de 2024	PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PAAR - PNAB. Publicado em 24.05.2024.
	Portaria 67/2024/SEMSU Sexta 24 de Maio de 2024	O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo ..
	Comunique-se Protocolo. Sexta 24 de Maio de 2024	COMUNICADO - 24/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
	Aguarde-se Protocolo. Sexta 24 de Maio de 2024	AGUARDE-SE PROTOCOLO - 24/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
	DECRETO Nº 8.365, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Quinta 23 de Maio de 2024	DECRETO Nº 8365, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Portarias 143.593 a 143.595 - SMAM Quinta 23 de Maio de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

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