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Relação de Autos da Vigilância Sanitária
Segunda 03 de Junho de 2024
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 03.06.2024. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Segunda 03 de Junho de 2024
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 03.06.2024. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Segunda 03 de Junho de 2024
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 03.06.2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 03 de Junho de 2024
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COMUNICADO - 03/06/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Portaria 143.658/2024 a 143.660/2024 - SMAM
Quarta 29 de Maio de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ata Julgamento da Proposta - SEMDS
Quarta 29 de Maio de 2024
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Ata Julgamento da Proposta - SEMDS. - Publicada em 29/05/2024. |
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Retificação Edital Chamamento Público - SEMDS
Quarta 29 de Maio de 2024
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Retificação Edital Chamamento Público - SEMDS. - Publicada em 29/05/2024. |
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Edital de Notificação Processo Nº 9655/2024.
Quarta 29 de Maio de 2024
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Edital de Notificação Processo Nº 9655/2024. - Publicado em 29/05/2024. |
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Lei Nº 3.798/2024 - “Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”
Quarta 29 de Maio de 2024
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Lei nº 3798, de 29 de maio de 2024. “Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE no município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Decreto 8.368/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 299,57m2 de imóvel localizado na Estrada Alberto Hinoto, necessária à implantação de retorno ao final da Estrada do Una.”
Quarta 29 de Maio de 2024
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Decreto nº 8368, de 29 de maio de 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 299,57m2 de imóvel localizado na Estrada Alberto Hinoto, necessária à implantação de retorno ao final da Estrada do Una.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições .. |
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Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR
Quarta 29 de Maio de 2024
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Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR - Secretaria Municipal de Cultura - Publicado em 29/05/2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 29 de Maio de 2024
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COMUNICADO 29/05/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria 143.619/2024 a 143.650/2024 - SMAM
Terça 28 de Maio de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 28 de Maio de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 28/05/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 28 de Maio de 2024
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COMUNICADO 28/05/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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