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Edital de Convocação Eleição Sociedade Civil Biênio 2024-2026
Sexta 07 de Junho de 2024
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Edital de Convocação Eleição Sociedade Civil Biênio 2024-2026. Publicado em 07.06.2024. |
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DECRETO Nº 8.374, DE 07 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”
Sexta 07 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8374, DE 07 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica .. |
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Portarias 143.717 a 143.728 - SMAM
Quinta 06 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.373, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Altera composição da Comissão instituída pelo Decreto nº 5428/2005.”
Quinta 06 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8373, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Altera composição da Comissão instituída pelo Decreto nº 5428/2005.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do .. |
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ATA 07-2024 de 28 de maio 2024 - PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA
Quinta 06 de Junho de 2024
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ATA 07-2024 de 28 de maio 2024 - PLENO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CMDCA. Publicado em 06.06.2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 06 de Junho de 2024
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COMUNICADO - 06/06/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quinta 06 de Junho de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 06/06/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 143.706 a-143.709 - SMAM
Quarta 05 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 05 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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DECRETO Nº 8.366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 05 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8366, DE 16 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”
Quarta 05 de Junho de 2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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LEI Nº 3.800, DE 05 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe Sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município”.
Quarta 05 de Junho de 2024
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LEI Nº 3800, DE 05 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe Sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 05 de Junho de 2024
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COMUNICADO - 05/06/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quarta 05 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.578/2024
Quarta 05 de Junho de 2024
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EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.578/2024. Publicado em 05.06.2024. |
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