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Notificação de Proprietários e Confrontantes
Quarta 19 de Junho de 2024
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Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 19.06.2024. |
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Resultado Definitivo do Acúmulo de Cargos - Atos Decisórios de Acumulação de Cargos
Quarta 19 de Junho de 2024
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Resultado Definitivo do Acúmulo de Cargos - Atos Decisórios de Acumulação de Cargos. Publicado em 19.06.2024. |
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Portarias 143.879 a 143.883 - SMAM
Terça 18 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI Nº 3.802, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede muni
Terça 18 de Junho de 2024
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LEI Nº 3802, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos, mobiliários e bens diversos para as escolas da rede municipal de ensino.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO .. |
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DECRETO Nº 8.372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 18 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Resolução do COMAS - Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, Aditamento do prazo
Terça 18 de Junho de 2024
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Resolução Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, Aditamento do prazo e reajuste de valor do Termo de Colaboração do Programa Criança Feliz .. |
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Portarias 143.841 a 143.873 - SMAM
Segunda 17 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Qualificação - Organização Social - AMI – APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA
Segunda 17 de Junho de 2024
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Edital de Qualificação - Organização Social, AMI – APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 17.04.2024. |
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 4.753/2024
Segunda 17 de Junho de 2024
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NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 4.753/2024
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA INSTITUTO ESCOLA DO POVO - IEP CNPJ: 12.772.787/0001-99 em razão da Prestação de Contas apresentada nos autos do Processo Administrativo nº 4.753 de 11 de março de 2024, da Creche Subvencionada Antônio Dias de Barros. A .. |
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DECRETO Nº 8.369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 17 de Junho de 2024
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DECRETO Nº 8369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias Nº 143.829/2024 a 143.835/2024 - SMAM
Sexta 14 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 14 de Junho de 2024
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COMUNICADO 14/06/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 14 de Junho de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/06/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Portaria nº 143.788/2024 a 143.823/2024 - SMAM
Quinta 13 de Junho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ata - Reunião Ordinária Pleno - COMAS
Quinta 13 de Junho de 2024
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Ata - Reunião Ordinária Pleno - COMAS. - Publicada em 13/06/2024. |
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