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Comunique-se Protocolo.
Segunda 22 de Julho de 2024
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COMUNICADO 22/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Resolução Nº 007/2024 - COMSEA
Segunda 22 de Julho de 2024
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Resolução Nº 007/2024 - COMSEA. - Publicado em 22/07/2024. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Anexo 12 - 3º Bimestre de 2024.
Segunda 22 de Julho de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Anexo 12 - 3º Bimestre de 2024. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 - 3º Bimestre de 2024.
Segunda 22 de Julho de 2024
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 - 3º Bimestre de 2024. - Publicado em 22/07/2024. |
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Relatório Resumido Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2024.
Segunda 22 de Julho de 2024
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Relatório Resumido Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2024. - Publicado em 22/07/2024. |
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Edital de Exumação - Quadra 04
Segunda 22 de Julho de 2024
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EDITAL DE EXUMAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 04 de Junho de 2021 a Julho de 2021 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para .. |
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Decreto nº 8.382/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 22 de Julho de 2024
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Decreto nº 8382, de 01 de Julho de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portarias 144.275 a 144.278 - SMAM
Sexta 19 de Julho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2024
Sexta 19 de Julho de 2024
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2024
- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
- Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 19.07.2024. |
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Portarias 144.273 a 144.274 - SMAM
Quinta 18 de Julho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI Nº 3.809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.”
Quinta 18 de Julho de 2024
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LEI Nº 3809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo 43, inciso II, da .. |
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DECRETO Nº 8.389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.”
Quinta 18 de Julho de 2024
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DECRETO Nº 8389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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DECRETO Nº 8.388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.”
Quinta 18 de Julho de 2024
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DECRETO Nº 8388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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DECRETO Nº 8.387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.”
Quinta 18 de Julho de 2024
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DECRETO Nº 8387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas .. |
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Retificação da Publicação de 16.07.2024 - SMAM
Quinta 18 de Julho de 2024
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 16 DE JULHO DE 2024.
Portarias 144.228 a 144.265 – SMAM
Onde se lê: “144.245 16/07/2024 Aprovação Estágio Probatório – Heolisa F. da Silva – 11928”
Leia-se: “144.245 16/07/2024 Aprovação Estágio Probatório – Heloisa F. da Silva – 11928”
Secretaria Municipal de Administração e Modernização. 18 de julho de .. |
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